78 Resultados de Busca dirigir veiculo sem - em: 06/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 LHE DESFAVORECE. ACERCA DAS CIRCUNSTANCIAS, O DELITO ROUBO FOI P RATICADO COM EMPREGO DE ARMA BRANCA, POREM, TAL CIRCUNSTANCIA CON STITUI CAUSA DE AUMENTO DE PENA E NAO DEVEM SER RECONHECIDA NESTA FASE, SOB PENA DE INCORRER EM BIS IN IDEM. JA, NO QUE DIZ AS CIR CUNSTANCIAS DOS DELITOS DE FURTO E DIRIGIR VEICULO SEM A DEVIDA P ERMISSAO GERANDO PERIGO DE DANO SAO INERENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 55234-38.2011.8.09.0136 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : SEBASTIAO MARQUES DA SILVEIRA OFENDIDO : COLETIVIDADE ADV AUT FATO : 18931 GO - DELMA ANITA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201100552345 SENTENCA TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA EM DESFAVOR D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : MARCIA MENDONCA DA SILVA AUTOR DO FATO : SINDEVAL CRISOSTOMO DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, APLICANDO ANALOGICAMENTE O ARTIGO 84, PARAGRAFO UNICO , DA LEI N. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO A UTOR ACIMA MENCIONADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. TRAN SITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO. A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 OFENDIDO : ELIAS JUNIOR LUSTOSA ADV AUT FATO : 32658 GO - ADRIANA BORGES MACIEL DESPACHO : DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. RIALMA, 20 DE JULHO DE 2015 . LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 348098-09.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 244 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : PEDRO SOUZA NEVIS OFENDIDO : COLETIVIDADE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO C ONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. CUMPRA-SE CONFORM E REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FOLHAS RE TRO. 10/03/2015 17:20:46 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 125510-09.2013.8.09.0174 491 EXECUCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : SIDNEY DA SILVA OFENDIDO : ESTADO DESPACHO : POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO ARTIG O 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO AUTOR DO FATO SIDNEY DA SILVA, DIANTE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 NR. PROTOCOLO : 379808-81.2013.8.09.0136 AUTOS NR. : 257 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : VILMAIR MARCAL CAMPOS OFENDIDO : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201303798080 SENTENCA TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA EM DESFAVOR DE VILMAIR MARCAL CAMPOS, POR TER COMETID O, EM TESE, O CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 309 DO CTB. COM VISTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 41729 GO - DAIANE MARTINS DE CARVALHO DESPACHO : PROCESSO N 201401670576 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. R ETRO (VERSO), NOMEIO EM FAVOR DO ACUSADO VAGNER O NOBRE ADVOGADO DR. JOAO PABLO ALVES VIANA OAB/GO 28.632 E, EM FAVOR DA ACUSADA S IMONE, NOMEIO O NOBRE ADVOGADO DR. LUIS PAULO COUTO OAB/GO 42557 . INTIMEM-SE OS DEFENSORES INDICADOS ACERCA DESTA NOMEACAO, B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 41236 GO - MAIARA LACERDA BARBOSA DESPACHO : CUMPRINDO O ATO ORDINATORIO DESCRITO NO ITEM NUMERO 24 DA PECA DE FOLHA 180 DOS AUTOS, INTIMO OS ILUSTRES DEFENSORES DO ACUSADO PARA COMPROVAR,NOS AUTOS, A PROPRIEDADE DESTE RELATIVA ÀS MOTOSSERRAS OBJETO DO REGISTRO Nº 07/2016, DO LIVRO Nº 02/2015 DA SERVENTIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DOAÇÃO E/OU DESTRU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NR. PROTOCOLO : 403163-52.2015.8.09.0136 AUTOS NR. : 225 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : BIRAN ANTONIO SANTOS DE MATOS OFENDIDO : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201504031630 SENTENCA TRATA-SE OS PRESENTES AUTOS DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA EM DESFAVOR DE BIRAN ANTONIO SANTO S DE MATOS, NOS AUTOS QUALIFICADO, POR TER SUPOSTAMEN