Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 237 – 12 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS-FEPAM Aviso de Licitação - Fundação Educacional de Patos de Minas FEPAM - CONCORRÊNCIA Nº 01-2020. Objeto: Concessão onerosa de 03 (três) espaços públicos, localizados nos blocos B, G e H do campus do Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM, para instalação e funcionamento de serviços de fotocópias, encadernações e demais serviços pertinentes, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Se

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/ME nº 08.343.492/0001-20 NIRE 31.300.023.907 Companhia Aberta ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL REALIZADA EM 26 DE DEZEMBRO DE 2019 A Reunião do Conselho Fiscal da MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), instalada com a presença da totalidade de seus membros abaixo assinados, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Thiago Da Costa E Silva Lott e secretariada pela Sra. Bianca Ba

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/ME nº 08.343.492/0001-20 NIRE 31.300.023.907 Companhia Aberta ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL REALIZADA EM 26 DE DEZEMBRO DE 2019 A Reunião do Conselho Fiscal da MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), instalada com a presença da totalidade de seus membros abaixo assinados, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Thiago Da Costa E Silva Lott e secretariada pela Sra. Bianca Ba

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS-FEPAM Aviso de Licitação - Fundação Educacional de Patos de Minas FEPAM - CONCORRÊNCIA Nº 01-2020. Objeto: Concessão onerosa de 03 (três) espaços públicos, localizados nos blocos B, G e H do campus do Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM, para instalação e funcionamento de serviços de fotocópias, encadernações e demais serviços pertinentes, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Se

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 EMPRESA METROPOLITANA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A- EMTR CNPJ nº 20.278.385/0001-60 - NIRE 3130010784-1 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 02 dias do mês de julho do ano de 2014, às 10 horas, na sede da Companhia na Av. Portugal nº 4851, sl. 104, Bairro Itapoã, Belo Horizonte – MG, CEP: 31-710400. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Foram dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista o comparecimento

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 outros documentos, por ocasião da entrada e saida do lote. Cabem exclusivamente à DEPOSITÁRIA, a classificação das mercadorias nas tabelas em vigor, decidindo como as mesmas devem ser aplicadas, o direito de fazer abrir os envoltórios, os invólucros internos ou de retirar amostras para verificação do conteúdo dos mesmos, bem como a decisão sobre as possibilidades, ou não de empilhamento de qualquer mercadoria. O horário de funcionamento dos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/MG CONCORRÊNCIA N.º 05/2019 – HOMOLOGAÇÃO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE /ITAÚNA-MG, representado por seu Diretor Geral no uso de suas atribuições legais e na forma exigida pela Lei federal no 8.666/93 e artigo 37, caput, da Constituição Federal, torna público o Ato Homologatório de licitação na modalidade Concorrência nº 05/2019, visando à Contratação de empresa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/MG CONCORRÊNCIA N.º 05/2019 – HOMOLOGAÇÃO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE /ITAÚNA-MG, representado por seu Diretor Geral no uso de suas atribuições legais e na forma exigida pela Lei federal no 8.666/93 e artigo 37, caput, da Constituição Federal, torna público o Ato Homologatório de licitação na modalidade Concorrência nº 05/2019, visando à Contratação de empresa