25 Resultados de Busca direito público. requisitem - em: 04/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2560 - Apelado: Carlos Luiz Mendes Junior - Apelado: Carmen Cruz - Apelado: Célia Rigao Scrich - Apelado: Diniz de Almeida Monteiro - Apelado: Ernani Gouvea - Apelado: Eunice Ribeiro Carvalho - Apelado: Guiomar Baldin Simionatto Passetti - Apelado: Hiroko Mizusaki Inague - Apelado: Ivani Morais Martins - Apelado: Kleber José Patrizi - A
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1004 Nº 0028541-69.2009.8.26.0053 (990.10.380558-5) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Claudio Marcondes Martins Fontes - Apelante: Ida Maria Ruggeri - Apelante: Deolinda Valeria Martins Pereira - Apelante: Ana Claudia Chaguri Lopes - Apelante: Ana Paula Spirandelli - Apelante: Angelina Figueiredo Bortoloto - Apela
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 613 DESPACHO Nº 0038051-03.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Textil Duomo S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Itatiba - Intime-se o Município a esclarecer, em cinco dias, o lapso extenso entre o fato gerador e a constituição definitiva do crédito tributário, bem como se houve parcelamento do impost
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1065 518 Nº 0247937-42.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Eduardo Kurt Prexl - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Desp. de fls. 216: (...) Indefiro o efeito suspensivo ao agravo (...) - Intime-se a agravada, para resposta. - Magistrado(a) Rodrigo Enout - Advs: MANOEL MARCELO CAMARGO DE LAET (OAB: 9979
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2566 MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0020778-80.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Antonio Sanches - Apdo/Apte: Antonio Flores Gomes - Apdo/Apte: Augusto Casemiro da Rocha Filho - A
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1047 Fernandes Herminio - Apdo/Apte: Rosemar Fernandes Leal - Apdo/Apte: Lidiany dos Santos Marques - Apdo/Apte: Marcio Luiz de Andrade - Apdo/Apte: Benedito Donizeti Ribeiro de Castro e Campos - Apdo/Apte: Adão Marcos Gomes - Apdo/Apte: Marcos Daniel de Castro Mielli - Apdo/Apte: Washington Cesar de Almeida - Apdo/Apte: Daniel da Costa
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 510 de instrumento propicia à parte agravante a tutela do seu direito com celeridade e eficácia e vem não só da interpretação dos artigos 527, III e 558, como também na do artigo 798 da Lei Processual Civil, que assim afirma: “ ..... poderá o juiz determinar as medidas provisórias que julgar adequadas, quando houver fundado re
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 836 Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Anizio Pereira (OAB: 135060/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0046071-09.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Remessa Necessária - Santos - Interessado: Instituto Na
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1117 Nº 0040719-69.2009.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Carla Maria Permy Pena - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex Offício - r. despacho exarado na petição de fls. 349 (manifestação de Clarla Maria Permuy Pena - requer o p
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1048 - Apelante: Edi dos Santos - Apelante: Fatima do Rosario Pereira Tavares - Apelante: Isaura Zizita Leal - Apelante: Lenita Budha - Apelante: Leone Lombardi - Apelante: Leonilda Lombardi - Apelante: Lucimary Barreto Jardim - Apelante: Maria Aparecida de Souza - Apelante: Maria Helena Raymundo Corrêa - Apelante: Maria Heloisa Carvalho