TJSP 25/10/2011 -Pág. 518 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1065
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Nº 0247937-42.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Eduardo Kurt Prexl - Agravado: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Desp. de fls. 216: (...) Indefiro o efeito suspensivo ao agravo (...) - Intime-se a agravada, para
resposta. - Magistrado(a) Rodrigo Enout - Advs: MANOEL MARCELO CAMARGO DE LAET (OAB: 99798/SP) - MARIA CRISTINA
BERNARDO DE LAET (OAB: 136808/SP) - FLAVIA CRISTINA MARANGON (OAB: 176472/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0249420-10.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Secretário da Fazenda do Município de
Americana - Agravado: Sindicato dos Condomínios de Prédios e Edifícios Comerciais Industriais Res e Mis Intermun do Est de
Sp Sindicond - Desp. de fls. 271: (...) Indefiro tutela recursal antecipada. Comprove, a agravante, o cumprimento do disposto do
artigo 526 do CPC. Intime-se o agravado para resposta. - Magistrado(a) Rodrigo Enout - Advs: LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI
(OAB: 167469/SP) - Fernanda Lima da Silva de Oliveira (OAB: 242782/PR) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0251455-40.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda
- Agravado: Prefeitura Municipal de Quadra - Desp. de fls. 75/77: (...) CONCEDO o efeito ativo pretendido pela agravante,
para suspender a exigibilidade dos créditos tributários exigidos na presente execução, até final julgamento deste recurso.
Dispenso informações (...) Intime-se a Municipalidade para os fins do art. 527, inciso V, do CPC. Oficie-se ao DD. Juízo de
Direito da Comarca de Tatuí, comunicando-lhe a respeito da concessão do efeito ativo pretendido pelo agravante. Publique-se.
SP, 05/10/2011. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB: 107950/SP) - RONALD
ADRIANO RIBEIRO (OAB: 239734/SP) - EDUARDO AUGUSTO FOGAÇA (OAB: 259399/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0251629-49.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: MARCO AURELIO UCHIDA - Agravado:
Prefeitura Municipal de Bauru - Desp. de fls. 33: (...) Por tais motivos, indefiro efeito suspensivo ao recurso. Comprove, a
agravante, o cumprimento do disposto no artigo 526. Intime-se a agravada para resposta. - Magistrado(a) Rodrigo Enout - Advs:
MARCO AURELIO UCHIDA (OAB: 149649/SP) (Causa própria) - IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB: 122767/SP) Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0252841-08.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Faber Castell Projetos Imobiliários S/A Agravado: Prefeitura Municipal de São Carlos - Desp. de fls. 54: Vistos. Processe-se com a intimação do agravado a responder,
dispensadas as informações a que alude o art. 527, IV, do CPC. Publique-se. SP, 17/10/2011. - Magistrado(a) Geraldo Xavier
- Advs: Cilas Fabbri (OAB: 36057/SP) - DENNER PEREIRA (OAB: 227881/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0253932-36.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Eiag Empresa Internacional de
Engenharia e Armazéns Gerais Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Desp. de fls. 68: (..) Indefiro,
portanto, efeito suspensivo ativo .(...) 2- Comprove a agravante o cumprimento do disposto no artigo 526 do CPC. 3- Intime-se a
agravada, para resposta. - Magistrado(a) Rodrigo Enout - Advs: CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB: 47368/SP) Udo Ulmann (OAB: 73008/SP) - ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB: 133788/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0254413-96.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda
- Agravado: Prefeitura Municipal de Quadra - Desp. de fls. 71: (...) Por tais motivos indefiro o pedido de efeito suspensivo
ao recurso. Comprove a agravante o cumprimento do disposto no art. 526 do CPC. Intime-se a agravada para resposta. Magistrado(a) Rodrigo Enout - Advs: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB: 107950/SP) - RONALD ADRIANO RIBEIRO
(OAB: 239734/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0254424-28.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Elisete Aparecida da Silva (E outros(as)) Agravante: Bruno Leonardo Batista Rossignolli - Agravado: Prefeitura Municipal de Ourinhos (E outros(as)) - Agravado: Toshio
Misato - Agravado: Antonio Amaral Júnior - Agravado: Carlos Alberto Costa Prado - Agravado: Edvaldo Lúcio Abel - Agravado:
Fauez Mahmoud Salmen Hussain - Agravado: Flávio Luis Ambrosim - Agravado: Frednes Correa Leite - Agravado: Jadir Pereira
Grilo - Agravado: Osvaldo Barbosa - Agravado: Salim Mattar - Agravado: Silvonei Rodrigues - Agravado: Câmara Municipal de
Ourinhos - Desp. de fls. 107/110: (...) mantenho, por ora, o decisum recorrido até ulterior pronunciamento desta 14ª Câmara de
Direito Público. Requisitem-se as informações previstas no art. 527, I V, do CPC. Intime-se a Municipalidade de Ourinhos para
oferecer contraminuta. Após, tornem os autos conclusos. Publique-se. SP, 05/10/2011. Fica(m) intimado(s) o(a)(s) agravante(s)
a providenciar(em) a(s) peças necessárias para a intimação do(s) agravado(a)(s) (inicial do agravo + despacho de fls. 107/110
e a comprovar(em) o recolhimento da importância de R$16,00, no código 120-1, na guia do FEDTJ, consoante disposto na
Lei estadual nº 11.608/2003 e provimento nº 833/2004 - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: BRUNO LEONARDO BATISTA
ROSSIGNOLLI (OAB: 301573/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0254982-97.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo Agravado: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda - Desp. de fls. 610: Defiro o efeito suspensivo ao agravo (...) Dispensadas
as informações a que alude o artigo 527, IV, do CPC, intime-se a parte contrária a apresentar contraminuta no prazo legal.
SP11/10/2011. - Magistrado(a) Rodolfo César Milano - Advs: Patricia Fukuara Rebello Pinho (OAB: 257484/SP) - JOAO DACIO
DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB: 76921/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0257661-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telecomunicações de São Paulo S/A
Telesp Telefonica - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Desp. de fls. 202: (...) Indefiro o pedido de concessão de tutela
antecipada formulado pela agravante (...) Comprove, a agravante, o cumprimento do disposto do artigo 526 do CPC. Intime-se a
agravada para resposta. - Magistrado(a) Rodrigo Enout - Advs: FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA (OAB: 58079/SP) - ENIO
ZAHA (OAB: 123946/SP) - ELIZABETH ALVES DE FREITAS (OAB: 54100/SP) - Betsaba de Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0261034-12.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - Agravado: Patricia de Souza Soares - Desp. de fls. 80: Dispensadas as informações a que se referem o inciso IV, do
art.527, do CPC, bem como a apresentação de contraminuta, remetam-se os autos à Mesa. SP - Magistrado(a) Rodolfo César
Milano - Advs: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0261037-64.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Prefeitura Municipal de Mogi das
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