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auditoria que ocorreu na Santa Casa no ano de 2004, afirmou em juízo que na época , havia uma portaria ministerial que preconizava que as cesarianas seriam de até 30% de todos os partos realizados no mês, de forma que caso um mês excedesse este número, os pagamentos seriam realizados nos meses subseqüentes, caso nesses também não se excedesse a cota. (fl. 1422)De igual forma, também a testemunha Dirce Mariotto Afonso, Secretária da Saúde do Município de Álvares Machado ao tempo dos
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3866 de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação. 4 - Cite-se e intimem-se. - ADV
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 ADVOGADO : 10072/PB - George Salomão Leite VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005171-03.2018.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Antonio Pereira de Almeida ADVOGADO : 121018/SP - Idiel Mackievicz Vieira EXECTDA : Sandra Bianchi Speridião dos Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESS
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3516 - Vistos. Intime-se o exequente para que instrua este incidente com as peças obrigatórias, devendo ser discriminadas com a nomenclatura correta (cadastro de pessoas físicas - CPF e documento - Registro Geral - RG da exequente ÉLIDA APARECIDA LARA), sendo o advogado também credor, deverá juntar a planilha
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 4082 Processo 0000186-03.2021.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Christiane Marchesi - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados, observando-se os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. 2) Após, intime-se a parte exe
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1249 São Paulo, 12 de abril de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/ SP) - Gustavo de Godoy Lefone (OAB: 325505/SP) - Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 3522 de execução contra o Poder Público, tem este Juízo conferido oportunidade à Fazenda Pública para apresentar o cálculo que entende devido, por vários convenientes, como por dispor a Administração de todas as informações de seu servidor, por possuir setor competente de cálculo e pela segurança (com
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1575 Processo 0012409-53.2017.8.26.0053 (processo principal 0009059-96.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pensão - Renata Duarte de Souza - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, na pessoa do seu
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3730 Processo 0002008-42.2012.8.26.0482 (482.01.2012.002008) - Ação Civil Pública Cível - Unidade de Conservação da Natureza - Municipio de Presidente Prudente e outro - Celso Bento e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 482.2014/00
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1721 / Administração Pública - Pedreira Mogiana Ltda. - Controle: 845/2006. Ciência ao autor sobre o desarquivamento dos autos, concedendo vista por 5 (cinco) dias para o regular prosseguimento do feito. Após o prazo, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. (Intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 13