Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 2568 pela prova oral emprestada, cujo uso restou convencionado pelas partes, nos termos do art. 372 do CPC, que o trabalho em questão era prestado por pessoa física, com pessoalidade. De fato, extrai-se das provas produzidas aos autos que o veículo E a testemunha Gustavo Cesário Mota depõe que: "há uma era registrado apenas como um instrumento de trabalho, tarifa m�

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 1132 próprios intuitu personae critérios para admissão de motoristas, Confirma ainda o caráter oneroso da relação jurídica havida, o fato conforme estabelecidos pela ré. Nesse sentido, a testemunha de que a reclamada enviava mensagens aos motoristas, com Gustavo Cesário Mota depõe que "o cadastro para começar a incentivos e promessa de pagamentos extras e bônu

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1434 O requisito da não eventualidade também pode ser verificado nos Não obstante as alegações defensivas, não se pode confundir a autos, tendo em vista restar incontroverso o período de atuação do impessoalidade existente na relação motorista-passageiro com a reclamante junto à reclamada, de 12/03/2018 a 05/03/2020, a pessoalidade da relação 99 Tecnologia

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 3708 a revelar que o obreiro presta serviço de forma habitual e contínua. escala hierárquica rígida de prepostos do empregador. Em acréscimo, a testemunha Péricles Abalen Dias Ribeiro informa Com o avanço da tecnologia e as transformações ocorridas no que: "o depoente pode recusar tantas corridas quantas quiser, mundo do trabalho, ampliou-se o conceito de subordi

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2914 De acordo com a CLT, empregado é "toda pessoa física que presta recebia da reclamada a devida contraprestação pelo serviço serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência executado, como comprova o documento de Id 1022ade, que deste e mediante salário" (art. 3º da CLT). A partir desta definição contém informações, orientações e instru�

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 1235 extraem-se os elementos fático-jurídicos para a verificação da contém informações, orientações e instruções gerais da reclamada. relação de emprego, quais sejam, a prestação de serviços por Aliás, era a reclamada quem fixava o preço, assim como o pessoa física, de forma não eventual, mediante pessoalidade, percentual a ser aferido pelo motorista e

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2926 De acordo com a CLT, empregado é "toda pessoa física que presta recebia da reclamada a devida contraprestação pelo serviço serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência executado, como comprova o documento de Id 1022ade, que deste e mediante salário" (art. 3º da CLT). A partir desta definição contém informações, orientações e instru�

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 2069 Gustavo Cesário Mota depõe que "o cadastro para começar a incentivos e promessa de pagamentos extras e bônus àqueles que operar é feito pelo próprio motorista com o preenchimento de dados cumpriam as metas estipuladas, como número de horas viajadas pessoais e fotografias de documentos e envia para a plataforma, a por dia, dentre outros requisitos (Id dcece9

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 2092 pessoa física, de forma não eventual, mediante pessoalidade, percentual a ser aferido pelo motorista em cada viagem. Nesse onerosidade e subordinação. sentido, informa a testemunha Péricles Abalen Dias Ribeiro "que o depoente não pode cobrar o preço que quiser pelas corridas; que o preço é fixado pela ré" (Id d1e176c). Ora, encontra-se provado, tanto pela

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 2556 O caráter da relação jurídica existente entre as partes decorre dos próprios intuitu personae critérios para admissão de motoristas, conforme estabelecidos pela ré. Nesse sentido, a testemunha Gustavo Cesário Mota depõe que "o cadastro para Confirma ainda o caráter oneroso da relação jurídica havida, o começar a operar é feito pelo próprio motorista c