CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1021 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Detectada a existência de decisão que homologou os cálculos apresentados pela parte autora e certificado o trânsito em julgado (ID.38818463), cumpre reiterar as providências contidas no ID.36832996, determinando a remessa dos autos à laboriosa Secretaria para adoção das medidas cabíveis à expedição do ofício requisit�

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 1722 Tomar ciência da certidão de id 8f73692 e documentos associados, Intimado(s)/Citado(s): bem como de que fica vetada a sua reprodução, conforme prevê o - CRISTIANE COSTA OLIVEIRA Provimento CR 001/2020: "I. da proibição de reproduzir ou divulgar o conteúdo de tais PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO documentos a terceiros, e que deve manter sigilo sobre todas as inf

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO(OAB: 8269/BA) RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A ELBER ALENCAR NERY BIONDI(OAB: 21906/PE) GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA(OAB: 22192/PE) SMILES FIDELIDADE S A . RUBENS MATOS DE ALVARENGA(OAB: 22907/BA) ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) LUIZ HENRIQUE OL

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO EUROCAR VEICULOS LTDA PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO(OAB: 44615/BA) DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO(OAB: 5397/BA) Dagoberto Pamponet Sampaio Junior(OAB: 11899/BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) RENATO DE MAGALHAES DANTAS NETO(OAB: 24993/BA) EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB: 17098/BA) ADHEMAR MARTINELLI BRAGA NETO LOTUS VEICULOS LTDA JOAQUI

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 34.1: "DEFIRO AO RECLAMANTE A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS TRINTA DIAS". - ADV RTE: SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO. Processo Nº RTOrd-0000157-18.2012.5.05.0024 Reclamante Itajahy Sa Neves Advogado(a) FRANCISCO JOSÉ SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA(OAB: 20119BA) Reclamado Monteiro Carvalho Celular Ltda. - Epp Advogado(a) ELADIO LASSERRE(OAB: 15906BA) Advogado(a) STACY DAYANE PITTA SIL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1150 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0386780-32.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JANETE SANTOS DE SOUZA Advogado(s): EVANILDA DE SOUZA NASCIMENTO APELADO: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL e outros Advogad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 458 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Augusto de Lima Bispo DESPACHO 8042712-82.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Angela Maria Lemos Andrade Bezerra Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Se

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Comarca: Salvador Ordem: 526 Processo: 8019714-45.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVEL Relator: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO Partes: PAULO CESAR DA SILVA PAULO CESAR DA SILVA Advogado(s): EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO (BA 16256) EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO (BA 16256) Comarca: Salvador Ordem: 527 Processo: 8000077-60.2019.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVEL Relator: LIDIVALDO REAICH

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 591 DESPACHO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intimem-se os exequentes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação de id. 37622921 e documentos juntados. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. Publique-se. Salvador, 02 de fevereiro de 2023. Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 1583 2. Segundo o disposto no art. 1.022, do CPC, os embargos de declaração consubstanciam instrumento processual destinado a expungir do julgamento erro material, obscuridades, contradições, ou ainda suprir omissões sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo Tribunal, não se prestando para promover a reapreciação do julgado. 3. Considerados meramente protelató