24 Resultados de Busca designa defensor público - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 72 PORTARIA Nº 876/2016 DESIGNA DEFENSOR PÚBLICO PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; CONSID
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2577 45 PORTARIA Nº 480/2021 DESIGNA DEFENSOR PÚBLICO PARA ORDENAR DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, NO CASO QUE ESPECIFICA A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no Art. 148-A, Inciso I, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, o Art. 100, da Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de jane
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1589 44 PORTARIA Nº 2457/2016 DESIGNA DEFENSOR PÚBLICO PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; CON
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2283 33 DEFENSORIA PÚBLICA PORTARIA Nº 3186/2019 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Art. 12, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, tendo em
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1348 96 Fortaleza, 07 de Dezembro de 2015. Mariana Lobo Botelho de Albuquerque Defensora Pública Geral PORTARIA Nº 1801 / 2015 DESIGNA DEFENSOR PÚBLICO PARA ORDENAR DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, NO CASO QUE ESPECIFICA A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no Art. 148-A, Inciso I, da Cons
32 – terça-feira, 08 de novembro de 2016 Defensoria Pública do Estado de minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RESOLuÇÃO N . 187/2016 Dispõe sobre a dispensa e designação de defensores públicos para o exercício da função de Coordenação Local da Comarca de ubá . A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no art . 9º, incisos xII, xvI, alínea “d”, e em observância ao disposto
36 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Aerton Jardim Prates JSO-9961 L030424857 746-30 Agilmar Da Silva Brandao JDR-8176 A028505143 627-00 Agostinho Manoel De Medeiros AKJ-4040 L030486624 745-50 Aguinaldo Alves Rosa JEE-7355 A028566084 504-50 Aline Hirami Ferraz Da Silva EEJ-5444 L030490522 745-50 Ana Maria Evangelho Oestreich KYS-5695 L030442709 745-50 Anailton Viana 191,54 JOZ-5926 A028643720 504-50 Andre Luis Leal Cardoso MHX-1989 L027857805
2 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, em cumprimento de decisão liminar proferida pelo Exmo. Ministro Relator Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, no Mandado de Segurança nº 57.342 - MG (2018/0100594-6), tendo em vista sua aprovação no concurso público de que trata
24 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo funcionamento da Comissão e o exato cumprimento das Leis, Decretos, Regulamentos e Instruções relativos aos procedimentos licitatórios; VII - Encaminhar os recursos instruídos para decisão superior; VIII - Promover diligências determinadas a esclarecer ou completar as instruções dos processos licitatórios, nos termos da Lei. Art. 4º - O presidente da Comissão Permanente de Licitação será substituído em suas faltas e i
2 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, em cumprimento de decisão liminar proferida pelo Exmo. Ministro Relator Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, no Mandado de Segurança nº 57.342 - MG (2018/0100594-6), tendo em vista sua aprovação no concurso público de que trata
