24 Resultados de Busca designa defensor público - em: 01/06/2025
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Processos encontrados
terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada p
4 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, em cumprimento de Decisão proferida pela Exma. Sra. Juíza de Direito Kênia Suzete Baía Ferreira Heilbuth, da 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Uberlândia do TJMG, no Recurso/processo nº 5027122-30.2019.8.13.0702, t
98 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2018 RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Guiricema, MASP 345.049-1.03, Rosa Maria Pita Pinto, PEBIIIO, no ato 39/17, publicado em 21.10.17, por motivo de incorreção. Onde se lê: Art. 6º da ECF 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, leia-se: Art. 6º da ECF 41/03 c
4 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, em cumprimento de Decisão proferida pela Exma. Sra. Juíza de Direito Kênia Suzete Baía Ferreira Heilbuth, da 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Uberlândia do TJMG, no Recurso/processo nº 5027122-30.2019.8.13.0702, t
4 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 2º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 187, de 7 de outubro de 2021) “ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020) - ÍNDICE DESCRIÇÃO DAS ONDAS ONDA: Onda vermelha: Onda amarela: Onda verde: DESCRIÇÃO: Maior restrição de atividade socioeconômica; Média restrição de atividade socioeconômica; Men
20 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira RETIFICAÇÃO – ATO Nº109/2017 RETIFICA no ato de LOTAÇÃO, Ato nº 21/2017, publicado no “MG” 27/04/2017, por motivo de incorreção no ato da publicação, onde se lê: NOVA LIMA 5014 EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI 1382187-1 KAIO LEONARDO MADUREIRA SIMOES 03 PEB FÍSICA 12 12.01.2017 01.02.2017 Leia-se: NOVA LIMA 03 PEB FÍSICA 16
44 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo GSP1380 4584397 Coop. Reg. A. S. R. C. Ltda. GNE5602 4350915 Dalete Maria Da Silva Sales HJE5119 4351766 Dalmo Alves Bitarello HJE5119 4357149 Dalmo Alves Bitarello HJE5119 4355293 Dalmo Alves Bitarello HOM4594 4343977 Daniel Caetano Leal GZV3312 4352672 Denio Antonio De Oliveira AYG8817 6592905 Dyones Roberto Prado Farchi KCQ5873 4350363 Edmar Rolim Do Nascimento HJZ4596 4339903 Eduardo Cirino Pereira GKZ9943 4340743 Elencarla Perei
quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0725, Heitor Teixeira Lanzellotti Baldez, Defensor Público de Classe Intermediária, por 19 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 05/03/2018. 0560, João Henrique Rennó Matos, Defensor Público de Classe Final, por 15 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 09/03/2018. 0622, Laurelle Carvalho de Araújo, Defensor Público de Classe Final, por 16 dias referente ao 1º quinquênio, a parti
