Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3374 todas as obrigações assumidas pelos executados, a decisão de f. 787 os alertou que, em caso de existirem novas inconsistências, a multa seria aplicada. Posteriormente, embora o prazo tenha sido novamente dilatado (despacho de f. 968), a manifestação dos embargantes não comprovou o integral cumprimento

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 3266 CLT. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. (AIRR 1391-88.2016.5.11.0004, Relatora Ministra: Maria Cristina Irigoyen Desprovejo o apelo, portanto. Peduzzi, Data de Julgamento: 29/08/2017, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 01/09/2017). 2.2.2 PREQUESTIONAMENTO Assim, a despeito de a ilegitimidade passiva se referir a matéria de No tocante ao prequestioname

Seção I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 Esclarece que o valor residual de R$5.000,00 (cinco mil reais) deveria ser pago com “Recursos Próprios” dos beneficiários (apelados), além de outras despesas como as custas cartorárias, ITBI, serviços topográficos, assistência técnica, etc. Destaca o depoimento da testemunha Daniel Luciano da Costa, o qual afirmou em juízo que os requeridos deviam a quantia de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2534 159 artigos 6º, 9º e 10 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do instituto da prescrição. Publique-se. Maceió, 20 de fevereiro de 2020. Leônia Maria Silva Chefe de Gabinete Apelação n.º 0709733-95.2012.8.02.0001 Enquadramento 3ª Câmara Cível Relat

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2534 159 artigos 6º, 9º e 10 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do instituto da prescrição. Publique-se. Maceió, 20 de fevereiro de 2020. Leônia Maria Silva Chefe de Gabinete Apelação n.º 0709733-95.2012.8.02.0001 Enquadramento 3ª Câmara Cível Relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3833 90916/SP) Processo 0105230-16.2001.8.26.0222 - Ação Civil Pública Cível - Indenização por Dano Ambiental - CELIA ANGELA FAVERO NHOCANCER e outros - Vistos. Fls. 503/504: Trata-se de pedido de fixação de multa diária em virtude do descumprimento de determinação judicial pelo autor da presente açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2494 Processo 0000940-40.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.C. - J.R.T. - - V.B.G.T. - V. Fls.430/432: Proceda-se o acesso ao sistema BacenJud, na tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome dos executados, de acordo com o valor apresentado na planilha de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2735 coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 393 de R$19,96. - ADV: MONICA IGNACCHITTI FACCI (OAB 104392/SP), OMAR TOLEDO DAMIAO (OAB 39882/SP), WILDA MARIA FACCI (OAB 46854/SP), VICTOR HUGO ALBERNAZ JUNIOR (OAB 92064/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), QUINTINO FELIPE FACCI (OAB 392342/SP) Processo 0006926-80.2013.8.26.0506 -

Poder Executivo ● 18/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 71 - 3 XXV - Arquidiocese de Olinda e Recife. Governo do Estado Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de abril do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. DECRETO Nº 44.338, DE 17 DE ABRIL DE 2017. PAULO HENRIQUE