5.127 Resultados de Busca des. mário devienne ferraz - em: 30/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1273 0199222-95.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Ivo de Almeida - Agravante: Tassiana de Oliveira Lima Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para o fim de, cassada a decisão hostilizada, determinar ao r. juízo da execução qu
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 890 - EBGDO(S): ALCIDES FONTES DE CARVALHO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS GANZERLA E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S): SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI E CAMILA PERISSINI BRUZZESE E LEAO LEUTEWILER. Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Crimi
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1561 Dia 28/12/2013 – Sábado: Des. Márcio Orlando Bártoli Des. João Luiz Morenghi Des. Mário Devienne Ferraz Des. Francisco José Aguirre Menin Des. Luis Soares de Mello Neto Des. Otávio Henrique de Sousa Lima Des. Otávio Augusto de Almeida Toledo Des. Luiz Antonio Cardoso Des. Sérgio Antonio Ribas Dra. Ivana David Dia 29/12/2013 – Domin
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 986 0203779-62.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Jose Rodolfo Furlan - Impetrante: Amanda Magalhães Lopes da Cruz - Paciente: Gilson Francisco Correia - Concederam a ordem para determinar a imediata remoção do paciente a estabelecimento adequado ao regime semiaberto e, cas
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1326 Dia 26/12/2012 – Quarta-Feira: Des. João Luiz Morenghi Des. Mário Devienne Ferraz Des. José Orestes de Souza Nery Des. Francisco José Aguirre Menin Des. Luis Soares de Mello Neto Des. Otávio Henrique de Souza Lima Desª. Maria Tereza do Amaral Des. Hermann Herschander Des. Luiz Antonio Cardoso Des. Sérgio Antonio Ribas Dia 27/12/2012 –
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2026 Dia 28/12/2015 – Segunda-Feira: Des. Mário Devienne Ferraz Des. Luís Soares de Mello Neto Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori Des. Guilherme Gonçalves Strenger Des. Otávio Augusto de Almeida Toledo Des. Hermann Herschander Des. Luiz Antonio Cardoso Des. Alex Tadeu Monteiro Zilenovski Des. Ivo de Almeida Des. Aguinaldo de Freitas Filho Des. L
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 561 1059 990.09.107355-5 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Márcio Bártoli - Impetrante: CHARLESTON GIOVANNI FONTINATI - Paciente: Manoel Roberto Matias - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advogado: CHARLESTON GIOVANNI FONTINATI (OAB: 277175/SP) 990.09.107810-7 - Hab
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1274 Vieira (OAB: 257033/SP) 0203350-61.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Agravante: Ricardo Firmino da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo. v.u. - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Públ
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 Dia 29/12/2014 – Segunda-Feira: Des. Márcio Orlando Bártoli Des. João Luiz Morenghi Des. Fábio Poças Leitão Des. Mário Devienne Ferraz Des. Guilherme Gonçalves Strenger Des. Willian Roberto de Campos Des. Otávio Augusto de Almeida Toledo Des. Hermann Herschander Des. Luiz Antonio Cardoso Des. Sérgio Antonio Ribas Des. Marco Antonio
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1315 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2014 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PÉRICLES PIZA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ROBERTO MORATO SANCHEZ. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MÁRCIO BARTOLI, FIGUEIREDO GONÇALVES, MÁRIO DEVIENNE FERRAZ e IVO DE ALM