Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2002 Advogada : Alessandra de Sá Farias (OAB: 6365/AL) Advogada : Camila Montenegro Coelho Amorim (OAB: 6369/AL) Advogado : Alessandro José de Oliveira Peixoto (OAB: 6126/AL) Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL) Advogado : Ábdon Almeida Moreira (OAB: 5903/AL) Outro Nome : Município de Maceió Procurador : Norma Sa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2002 33 Apelado : Vera Lucia dos Santos Lima Advogado : Iris Silva de Araújo (OAB: 4664/AL) Relator: Juiz Conv. Paulo Zacarias da Silva Classe do Processo: Apelação 0090440-17.2000.8.02.0000 Comarca: Passo de Camaragibe Vara: Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe Apelante : Banco do Brasil S/A Advogado : Marcelo Araújo Aciol

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 114 42 Peço dia para julgamento. Maceió, 25 de novembro de 2009. Eduardo José de Andrade Desembargador Revisor Ação Rescisória 1994.030885-0 Desa. Nelma Torres Padilha Autor : João José Pereira Advogado : Lauro Farias (540/AL) e outro Réu : Marcos Paulo Santos representado pela genitora Maria Terezinha dos Santos Advogado : Jos�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1975 29 feira, 18 de outubro de 2017 # e promoveu seu arquivamento pelo que preconiza o art. 1º da mesma Portaria, procedendo desta feita com sua regular publicação, conforme parágrafo único deste dispositivo. Maceió, 23 de outubro de 2017. Lívia Maria Souza Brandão Secretária da Seção Especializada Cível Petição n.º 000

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2002 Advogado : Ulysses Moreira Formiga (OAB: 10739/PB) Advogado : Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL) Advogada : Ana Rosa Tenório de Amorim (OAB: 6197/AL) Relator: Des. Juarez Marques Luz Classe do Processo: Apelação 0020936-76.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 128 12 Relatora: DESª. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO Requerente: Estado de Alagoas Procurador: Sérgio Ricardo Freire Pepeu Juiz Concedente: Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Capital Parte: Henrique Gaspar Mello de Mendonça Distribuído por Encaminhamento ao Presidente Requisição de Pequeno Valor 2009.004717-7 Origem:Maceió/19�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 440 5 Desª. Nelma Torres Padilha Vice-Presidente no Exercício da Presidência Ação Rescisória nº. 2001.000739-3 Autor : Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás Advogados : Wendell Santiago Andrade (2042/SE) e outros Réu : Fazenda Pública Municipal Advogados : Marcos Bernardes de Mello (512/AL) e outros. DESPACHO Trata-se de pedido, for

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 363 3 no cadastro de inadimplentes, assim como o bloqueio do serviço de telefonia. Deveria a Ré provar o fato impeditivo alegado através do detalhamento dos gastos do Autor, o que não fez. Além do que, seria impossível o Autor provar que não deve o alegado pelo Réu em sede de contestação, eis que em se tratando de fato negativ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 455 57 Apelação Cível nº 2011.001992-4 Origem: Cacimbinhas Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Gival José de Lima Advogados : Jean Carlos Marques (505A/AL) e outro Apelado : INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social Procuradora : Ana Monteiro de Almeida Santos DECISÃO Trata-se de recurso de apelação cíve

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 402 60 Ainda sobre o tema, é bastante pertinente o esclarecimento de Arakem de Assim, já acima citado: A ciência inequívoca do advogado quanto ao conteúdo do ato substitui todas as formas de intimação formais. Revela-se tal conhecimento mediante a retirada dos autos em carga, a intervenção no processo, praticando ato que evide