375 Resultados de Busca defensoria pública. transcorrido - em: 28/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3751 Processo 0001877-78.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Roberto Macedo Miranda - Vistos. Intime-se o executado Roberto Macedo Miranda para constituir novo patrono no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-o que no silêncio os autos serão remetidos à Defensoria Pública. Transcorrido
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3750 JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP), MARIA ESTELA GUARALDO MAGALHÃES (OAB 409276/SP) Processo 0001399-80.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ANDERSON THEODORO CELESTINO - Vistos. Intime-se o executado ANDERSON THEODORO CELESTINO para constituir novo patrono no prazo de 10 (
Edição nº 232/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2012 Varas Criminais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Juiz de Direito Substituto: Aragone Nunes Fernandes Diretor de Secretaria: Rafael de Sousa Branquinho e Assis Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 95826-7/09 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Ad
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3785 em seguida, dê-se vista dos autos, para manifestação. Providencie o necessário. Intime-se. - ADV: JANAINA RIBEIRO PEREIRA (OAB 393728/SP), WILSON FERNANDINHO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 269453/SP) Processo 0002025-70.2018.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - CHRISTOFER ALISON DE ANDRADE - Vistos. Em razão
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3752 documento de identidade, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de dar início às condições impostas na audiência de advertência, informar e justificar suas atividades, bem como apresentar comprovante de residência e comprovar trabalho lícito, de forma documental, advertindo-o(a) que o não comparecimento a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 1158 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 01/02/2019 A 19/02/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00007635220198140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: 01/02/2019 VITIMA:W. A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1405 de instrução, evidenciaram-se nos autos alguns elementos indiciários que indicam que o réu, em liberdade, cumpre uma rotina de condutas de permanente vulneração da ordem pública, cuja incolumidade se faz imperativo preservar, razão pela qual mantenho sua prisão preventiva. Por todo o exposto, sou pela admissão da acusação, por isso que pronuncio os réus Wellygton Yuri Pereira Kobayashi, 25
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 2360 Número do processo: 0802031-72.2020.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: SARA CENA DE JESUS Participação: REQUERIDO Nome: MARCOS JOSÉ SOUSA DOS SANTOS Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidad
Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 vista que o Código de Processo Civil prevê a priorização da solução dos conflitos por meio da autocomposição, notadamente nas ações que envolvem o Direito de Família, designo o dia 16/08/2018, às 15h30, para a realização da audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC/ FAM, localizado no Fórum José Julio Leal Fagundes, Bloco 5, T20, sala 3. Cite-se e intime-se a parte requerida.
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3140 RELAÇÃO Nº 0052/2022 Processo 1004998-43.2020.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Celso Otaviano de Santana - Ciência à defesa quanto ao bloqueio positivo via SISBAJUD, bem como quanto ao prazo de 30 (trinta) dias para interposição de embargos, se o caso. - ADV: MARCIA PEREIRA RAMOS (OAB 269651