10.006 Resultados de Busca defensoria do estado - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2126 172 RELAÇÃO Nº 0143/2018 ADV: LUCIANA MARTINS DE FARO (OAB 6804B/AL) - Processo 0722753-80.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Luiz de Lima - a ADV: ALBADILO SILVA CARVALHO (OAB 7411/RO), ALBADILO SILVA CARVALHO (OAB 15712A/AL) - Processo 072483237.2014.8.02.0001/01 (apensado ao proc
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2126 173 ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5897/AL) - Processo 0039066-07.2010.8.02.0001 (001.10.039066-9) - Execução Fiscal - Impostos - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Defensoria Pública Estadual para, no pra
Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2794 239 Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Defensoria Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, exercer a curatela especial, nos termos da lei. Maceió, 26 de março de 2021 Mércia de Araújo Sabino Teoton
Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2794 238 Adriana Alves dos Santos (OAB 3775/AL) Alex Purger Richa (OAB 9355A/AL) Alexsandro Farias de Omena (OAB 6070/AL) Caroline Laurentino de Almeida Balbino (OAB 7224/AL) Clênio Pacheco Franco (OAB 1697/AL) Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB 4876/AL) Cynthya Meirielle da Silva Mendes (OAB 10590/AL) Delson Lyra da Fonseca (OAB 7390/
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2830 184 Ativa - EXEQUENTE: ESTADO DE ALAGOAS - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Maceió, 22 de maio de 2021 Moacyr André Pacheco Tenório de Albuquerque Oficial de
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2871 127 ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL) - Processo 0705564-60.2015.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: LASER ELETRO (MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA) - DESPACHO Da análise dos autos, constata-se que não há veículos gravados com restrição na presente execução fiscal. Assim, intime-s
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2848 143 transferência. Na hipótese de não encontrar ativos penhoráveis, determino a indisponibilidade dos bens e direitos do(a) executado(a), na forma do art. 185 A, do CTN. Oficie-se aos órgãos e entidades que promovem registros de transferência de bens, especialmente ao registro público de imóveis e às autoridades supervis
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2831 108 Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o provimento n.º 013/2009 da Corregedoria Geral do Estado de Alagoas, abro vista à Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Maceió, 25 de maio de 2021 Adriana de Santana Zacarias Lopes Oficial de Just
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 242 Processo 1004668-97.2015.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Patrícia Estevo Guimarães de Barros - Vistos. Ciente quanto ao retro certificado. Na linha do consignado, em substituição nomeio o perito Maurício Gonçalves Ferreira, o qual deverá ser intimado par
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 244 Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP) Processo 4001284-46.2013.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Elaine Cristina Baldin Dias - MANIFESTEM-SE as partes, no prazo comum de quinze dias, sobre a estimativa de honorários. Ante o caráter
