Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 453 dos Santos - Paciente: Felipe Aires Mariano de Ornelas - Paciente: Thiago Tassini Ferraz de Oliveira - Paciente: Giovanna Reis Carmesini - Paciente: Alan Wellington Fabri Ferreira - Paciente: Raphael de Souza Oliveira - Paciente: Jair Sanches Molina Junior - Paciente: Bruno Gonçalves Santos - Paciente: Rogerio de Mambro - Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 984 APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador) - Renato Cardoso (OAB: 168502/SP) - Palácio da Justiça Sala 309 Nº 0120569-79.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Galati Sabio (E outros(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 782 aqui postulada. Destarte, INDEFIRO o pedido liminar. Processe-se, requisitando-se informações, reiterando-se se necessário. Após, com os informes, remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Jair Visinhani (OAB: 45170/SP) - João Mendes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 450 Justiça - Sala 309 Nº 0120733-44.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Galati Sabio (E outros(as)) - Paciente: Edicarlos Rodrigo Ruzza - Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Os temas postos nesta impetração, no que se refere ao pretendido deferimento da limi

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 2 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE SOURE (0009419-75.2015.8.14.0059) APELANTE: WILDSON DOS SANTOS LEAL ADVOGADO: OAB 7361 - MANOEL RICARDO CARVALHO CORREA APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 455 e pacíficos, é de se presumir, também, que os responsáveis pela segurança pública não autorizam e nem incentivam abusos por parte de seus comandados, daí porque é mais razoável, neste momento, que se aguardem as informações da autoridade impetrada para decisão final do C. Órgão Especial. Diga-se, de passagem, ser desc

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO redação do art. 2º, §2º, da Lei 8.072/90, revela-nos a manutenção da ratio legislativa em não fazer qualquer diferenciação entre a reincidência específica e a reincidência “genérica”. 2. Tratando-se de réu reincidente, o percentual a ser aplicado para fins de progressão de regime é aquele previsto no inciso VII, do artigo 112, da LEP, qual seja, 60% de cumprimento da pena. 3. Recurso conhecido e desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 985 (Defensor Público) - Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) - Bruno Shimizu (OAB: 281123/ SP) (Defensor Público) - Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público) - Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) - Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Públic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2402 510 ADV: LUCIANA ARRUDA ALMEIDA (OAB 11452/AL) - Processo 0700836-09.2018.8.02.0053 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel - Autos nº: 0700836-09.2018.8.02.0053 Ação: Execução Fiscal Exequente: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel Executad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2402 510 ADV: LUCIANA ARRUDA ALMEIDA (OAB 11452/AL) - Processo 0700836-09.2018.8.02.0053 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel - Autos nº: 0700836-09.2018.8.02.0053 Ação: Execução Fiscal Exequente: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel Executad