Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 414 ADVOGADO: OAB 12743 - ARTHUR DIAS DE ARRUDA APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS PRESIDENTE: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO. Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos e Mairton Marques Carneiro. Decisão: A Egrégia 3�

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2897 OAB/PA 15739 10h00 0 8 0 2 1 3 04.2020.8.14.0040 9 11h00 0 8 0 0 8 2 60.2020.8.14.0040 9 12h00 0 8 0 4 5 7 85.2020.8.14.0040 8 13h00 0 8 0 5 7 2 34.2020.8.14.0040 6 Thainah Toscano Idade G o e s Rural -ANTONIA FERREIRA DA OAB/PA SILVA 749.051.202-68 18854 Thainah Toscano Idade G o e s Rural - MARIA DA PAZ PEREIRA DA OAB/PA SILVA 795.740.412-04 18855 B r u n o Henrique Idade C a s a l e Rural

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 476 Número: 0811589-91.2020.8.14.0000 Paciente: ALDAISIS DE PAULA ALVES SIQUEIRA DESPACHO Reservo-me para apreciar o pedido de liminar após as informações a serem prestadas pela autoridade coatora. Nesse sentido, solicitem-se informações à autoridade coatora acerca das razões suscitadas na impetração, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 3º, do Provimento Conjun

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 AUGUSTO 2198 Juíza de Direito Substituta PROCESSO: 00016495220198140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Ação: Carta Precatória Criminal em: 08/04/2019---DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CURRAIS NOVOS RN DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANAA DOS CARAJAS PA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC, segunda-feira 11 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.750 Procuradora de Justiça: Gilcely Evangelista de Araújo Souza Agravo em Execução Penal. Condenação única. Termo inicial para concessão de benefícios. Data da última prisão. - Diante da existência de somente uma condenação, deve ser considerada a data da última prisão como marco inicial para a concessão dos benefícios da execução. - Recurso de Agravo em Execução desprovido. Vistos, relatados e discut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1349 715 Procuradoria Geral de Justiça, para o parecer. Int. São Paulo, 30 de janeiro de 2013. Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Rafael Soldera Corona (OAB: 260234/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0016042-76.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Caetano do Sul - Paciente: Bruno Ol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 533 Nº 0197130-81.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Imp/Pacien: Janderson Nunes da Silva - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0197130-81.2012.8.26.0000 Relator(a): WILSON BARREIRA Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal Vistos. JANDERSON NUNES DA SILVA impetra esta ordem de “habeas corpus”, com pedido liminar, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 424 de roubo, deve responder ao processo em liberdade, pois a d. Autoridade coatora, além de não indicar os requisitos legais para a custódia cautelar, apontou a necessidade de requisitos não reconhecidos em sede constitucional ou legal. Ademais, não há nada nos autos a indicar que a liberdade do paciente, absolutamente primário e po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 617 insegurança e intranquilidade à sociedade, o que justifica a prisão cautelar. Isto posto, indefiro, por ora, a medida liminar. Requisitem-se informações a autoridade impetrada, dando-se, a seguir, vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 3 de julho de 2012. Ribeiro dos Santos Relator - Magistrado(a) Ribeiro dos S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2994 605 RELAÇÃO Nº 0088/2022 ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL), ADV: ALEXANDRE MARQUES DE LIMA (OAB 8987/AL), ADV: ELLEN RIBEIRO BRANDÃO FALCÃO GONÇALVES (OAB 10004/AL), ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226/AL) - Processo 0700563-35.2015.8.02.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Cédul