Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7558 Intime-se o exequente para fornecer meios eficazes ao PODER JUDICIÁRIO prosseguimento da execução, prazo de 10 (dez) dias, conforme JUSTIÇA DO determinado no referido despacho. CURVELO/MG, 12 de julho de 2022. MARCELO MARQUES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6facf30 proferida nos autos. Processo

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Despacho (PJe) Vistos, etc. Intimem-se as partes para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as, inclusive o 7981 Processo Nº ETCiv-0010835-35.2021.5.03.0056 EMBARGANTE DAVID EUSTAQUIO CINTRA ADVOGADO NATHALIA FONSECA SANTOS(OAB: 205401/MG) EMBARGADO ALLAN BORGES THE ADVOGADO ANTONIO FERNANDES DRUMOND(OAB: 37074/MG) seu

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): 7428 - IVAN PAULO VIEIRA ARAUJO - DAVID EUSTAQUIO CINTRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d2936d Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6a847f proferido nos autos. proferido nos autos. Vistos os autos. Despacho (PJe) Junt

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7626 TRABALHO DE CURVELO, SITUADA NA RUA DESEMBARGADOR ELIAS PINTO, Nº 310 - CENTRO PODER JUDICIÁRIO CURVELO/MG para o dia 13/07/2022 às 14:10 horas, mantidas as JUSTIÇA DO cominações legais, quais sejam: confissão quanto a matéria de fato, bem como pena de revelia, nos termos do art. 844, da CLT. Intime-se o consignante, devendo o Procurador dar ciência ao seu ATENCA

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Relator ao DETRAN. DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; custas, AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO de R$44,26, pelo agravante. BELO HORIZONTE/MG, 14 de setembro de 2022. AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS 1933 WEBER LEITE DE MAGALHAES P

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Processo Nº AP-0010835-35.2021.5.03.0056 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO AGRAVANTE ALLAN BORGES THE ADVOGADO ANTONIO FERNANDES DRUMOND(OAB: 37074/MG) AGRAVADO DAVID EUSTAQUIO CINTRA ADVOGADO PABLO HENRIQUES DE ALMEIDA(OAB: 130824/MG) Complemento Relator Intimado(s)/Citado(s): In

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 Link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt.curvelo 7355 Saliento que as partes e procuradores que utilizem equipamentos distintos devem evitar proximidade física para não gerarem CURVELO/MG, 22 de setembro de 2021. microfonia. LUCILEA LAGE DIAS RODRIGUES Em caso de necessidade de contato urgente com esta Vara do Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Trabalho de Curvelo, fic

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 9343 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 63d3014. 487, III, "b", do CPC. Ante a natureza indenizatória das parcelas acordadas, não há que se falar em recolhimento previdenciário. O(A) reclamante deverá informar nos autos o recebimento do valor do acordo no prazo de 05 dias após o vencimento da últi

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9689 integrante deste “decisum”. Atribuiu à causa o valor de R$78.000,00. Custas processuais, sempre a cargo do polo executado na presente Intimado, o embargado apresentou impugnação (ID 4b78eda) fase processual, no valor de R$55,35 (artigo 789-A, “caput” e inciso sustentando manobra fraudulenta, ao argumento de que o VII, da CLT). embargante não é o real pr

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 7639 posteriormente convertida na Lei nº 11.941/2009, que deu nova Vistos, etc. redação ao art. 43 da Lei nº 8.212/91. Defiro como requerido. V - Para o labor realizado a partir de 5.3.2009, considera-se fato Considerando que a missão deste Egrégio Tribunal é solucionar gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos conflitos decorrentes d