Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3221 49 Manaus, 3 de dezembro de 2021. Secretaria da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça/AM LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL A Secretaria da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos os seguinte

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3220 373 ADV/REP.: Dayla Corrêa Campos (14425/AM) e Maurílio Sérgio Ferreira da Costa Filho (9967/AM) e Antônio Augusto Paz de Carvalho (1411/AM) - Processo 0000058-10.2018.8.04.7301 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : DARCY MARTINS DA ROCHA - Recorrido : Telefônica Brasil S/A - Relator: Antônio Carlos

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE TABATINGA 1ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA - JEC - PROJUDI Rua Rui Barbosa, s/nº - São Francisco - Tabatinga/AM - CEP: 69.640-000 - Fone: (97) 3412-5125 Autos nº. 0000232-82.2019.8.04.7301 Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Polo Ativo (s): KALENE FERNANDES FEITOSA RODRIGUE Polo Passivo (s): Azul Linha Aéreas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XII - Edição 2736 26 Inicialmente, não há que se falar, no juízo especial, ao menos no primeiro grau de jurisdição, em gratuidade da justiça. Com efeito, deixo de analisar os pedidos de gratuidade da justiça, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95. A parte autora compareceu neste juízo requerente a desistência do feito, conforme item 6.1. Com efeito,

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XII - Edição 2769 24 Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tabatinga, 15 de Outubro de 2019. Edson Rosas Neto Magistrado Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, observando-se as form

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2973 61 técnica e econômica, defiro desde já a inversão do ônus da prova a seu favor, na forma do artigo 6º,inciso VIII, do CDC. Desta feita, cite-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (Quinze) dias, apresente contestação ao feito, sob pena de revelia, bem como indique as provas que pretende produzir, justificando sua necessid

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XII - Edição 2769 24 Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tabatinga, 15 de Outubro de 2019. Edson Rosas Neto Magistrado Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, observando-se as form

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3269 879 demonstração de que esta tenha causado lesões a direito de personalidade do autor, tais como bloqueio da conta, envio de cartão não solicitado, ou outros fatos ensejadores de dissabor excepcional. Assim, a despeito do esforço do 1º Recorrente em demonstrar a ocorrência, na espécie, de conduta lesiva por parte do réu, a dar las

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3070 80 condenar a parte sucumbente ao pagamento das custas e honorários de sucumbências, em atenção à regra prevista no artigo 54, caput, da Lei nº 9.099/1995.Todavia, em caso de interposição de recurso inominado, defiro a gratuidade da Justiça pleiteada, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, visto que não há nos autos