Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2001 1225 ALLAN LEITE SARAIVA (OAB 23502-0/CE) - Processo 0065830-64.2016.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Joao Batista Barros - Carlos Mario Martins dos Santos - Por todo o exposto, julgo procedente a denúncia para condenar o réu Carlos Mário Martins dos Santos por infração ao artigo 33 da Lei n. 11.343/2006 e João Bati

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2785 1144 em razão de declínio de competência da Justiça do Trabalho. Contestação nas fls. 219/235. O despacho de fl. 236 declarou encerrada a instrução e a sentença de fls. 241/244 reconheceu a preliminar de incompetência, determinando então a remessa dos autos a este juízo. Intimem-se as partes para que no prazo comum de dez dias requeiram o que entendam de direito. Dec

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 65 177 342-62.2009.8.06.0063/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA Recorrente : COELCE (COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO CEARA) Rep. Jurídico : 5864 - CE ANTONIO CLETO GOMES Recorrido : JOSÉ EDILSON VIEIRA Rep. Jurídico : 20796 - CE NATHÁLIA ALVES DE LIMA Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Revisor(a): RECURSO INOMINADO 535-69.2008.8.06.0174/1 - JUIZADO ESPECIAL DE TIANGUÁ - SEDE JUI

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1631 761 DE URGÊNCIA requerida, sob a minha ótica, demanda reflexão aprofundada da prova e, para efeito de concessão da antecipatória de mérito haverá que esta presente clarividnete elementos que evidenciem a probabilidade do direito, o que não se mostra de pronto evidenciado. Diante do exposto, hei por bem indeferir a antecipatória requestada. De outro lado, o autor limita-se

Judiciário ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1593/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 RECLAMADO A parte deverá observar as legislações atinentes ao processo ADVOGADO 426 INDUSTRIA DE CALCADOS BRASIL LTDA - ME CICERO LUIZ BEZERRA FRANCA(OAB: 14005) judicial eletrônico, principalmente a Lei 11.419/2006, a Resolução NOTIFICAÇÃO PJe-JT - DEJT nº 94/2012 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 do TST e, DESTINATÁRIO: CÍCERO LUIZ BEZERRA FRANCA - AD

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 762 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ACELINO JACOME CARVALHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARY COELLY GOMES MARTINS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2020 ADV: HERMANO LINHARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 34143/CE) - Processo 0005353-70.2019.8.06.0112 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: Pedro Paulo Simplicio da Silva - Visto, etc. Concedo, mais uma vez o prazo de 10 (dez) di

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 762 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ACELINO JACOME CARVALHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARY COELLY GOMES MARTINS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2020 ADV: HERMANO LINHARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 34143/CE) - Processo 0005353-70.2019.8.06.0112 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: Pedro Paulo Simplicio da Silva - Visto, etc. Concedo, mais uma vez o prazo de 10 (dez) di

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1098 257 8) 55939-87.2014.8.06.0112/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: RICARDO ANTONIO RODRIGUES BRITO. “FICAVISSA SENHORIA INTIMADO DA DECISÃO CUJO DISPOSITIVO FOI O SEGUINTE: “ISTO POSTO, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC””.- INT. DR(S). JOSE DE AMELIA DUARTE PEREIRA FILHO 9) 55940-72.2014.8.06.0112/0 - LIBERDADE PROVIS

Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Reclamado Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado E. W. DE MATOS SILVA - ME FRANCISCO ERMANO TAVARES(OAB: 7724CE) ROSANY VICTOR DE MATOS - ME FRANCISCO ERMANO TAVARES(OAB: 7724CE) LUIZ TADEU FERNANDES RAMOS FRANCISCO ERMANO TAVARES(OAB: 7724CE) Ao(s) advogado(s) das partes. ÀS PARTES, tomarem ciência que foi publicada sentença de mérito, INTEGRALMENTE disponível n

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MARILIA MATOS MENDONCA - ME MARILENE GONCALVES DE ALENCAR(OAB: 9466) REBECA MATOS MELO ALVES - ME Fica o(a) advogado(a) 387 Processo Nº RTAlç-0010046-90.2013.5.07.0028 RECLAMANTE EVANDRO DA SILVA RECLAMADO INDUSTRIA DE CALCADOS NAGEL LTDA - ME ADVOGADO CARLOS ANTONIO PEREIRA MAIA(OAB: 9679) MARILENE GONCALVES DE ALENCAR Fica o(a) advogado(a) CA