Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2705 1145 RELAÇÃO Nº 0291/2021 ADV: GABRYELLA CUNHA NASCIMENTO SILVA (OAB 44582/CE) - Processo 0000100-11.2018.8.06.0121 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTOR FATO: M.E.S.E. - Homologo a proposta de transação penal de fls. 27/28, ratificada no termo de audiência de fl.51, para que surta seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 76 da Lei 9.099/95, determinando que

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2815 1183 ADV: GABRYELLA CUNHA NASCIMENTO SILVA (OAB 44582/CE), ADV: GABRYELLA CUNHA NASCIMENTO SILVA (OAB 44582/CE) - Processo 0200021-09.2022.8.06.0121 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: F.C.S.A. - Pois bem. Concedo a guarda provisória unilateral da menor Ana Gabriele Cunha Souza Alves à sua genitora Franceliane Cunha Souza Alves, porquanto após a separação das pa

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2792 947 COMARCA DE MASSAPÊ - 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2022 ADV: GABRYELLA CUNHA NASCIMENTO SILVA (OAB 44582/CE) - Processo 0000380-79.2018.8.06.0121 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA - Diante de

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2768 738 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2022 ADV: AUGUSTO MAMEDE DE SOUSA BRITO (OAB 25699/CE), ADV: ELAINE CRISTINA SOUZA LIMA (OAB 42103/CE), ADV: GABRYELLA CUNHA NASCIMENTO SILVA (OAB 44582/CE) - Processo 0000016-64.2014.8.06.0213 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - RÉU: Francisco Vi

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2954 923 fim, declaração de único herdeiro legítimo do de cujus. Expedientes necessários. COMARCA DE MASSAPÊ - 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0298/2022 ADV: GABRYELLA CUNHA NASCIMENTO SILVA (OAB 44582/CE) - Processo 0200143-22.2022.8.06.0121 - Auto de Prisão em Flagrante - Tr

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2913 1189 atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Necessários. ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 24314/CE), ADV: JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS (OAB 32713/CE) Processo 0200172-75.2022.8.06.0120 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - REQUERENTE: Maria de Fátima de Sousa REQUERIDO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA - Vistos em inspeção. Especifiquem as partes, no prazo comum d

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2947 1025 Direito ADV: GABRYELLA CUNHA NASCIMENTO SILVA (OAB 44582/CE) - Processo 0002952-71.2019.8.06.0121 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTUADO: RAIMUNDO REINALDO - Isto posto, com fundamento no art. 28A, § 13º do CPP decreto a extinção da punibilidade do autor do fato. Proceda-se o registro do benefício concedido nesse Juízo para fins de cumpri

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 1138 atos meramente ordinatórios. Cumpram-se os expedientes para a realização da audiência de instrução, designada para o dia 10/06/2022, às 10:30hrs. A audiência será realizada via vídeoconferência. Segue as instruções. A realização da audiência de instrução, a ser realizada via aplicativo Microsoft Teams, conforme orientações abaixo especificadas: Os participan

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2733 1217 aguardando até o momento em que serão efetivamente admitidos a ingressar na sala pelo organizador da videoconferência, sendo possível eventual demora na admissão à sala de videoconferência, em virtude de possível prolongamento de depoimentos e atos anteriores. DADOS PARA ACESSAR A SALA (AUDIÊNCIA): Link: https://link.tjce.jus.br/16958e ou https://teams.microsoft. co

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3005 1483 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - EXEQUENTE: M.C.F. e outro - Defiro a gratuidade judiciária à parte exequente. Nos termos do art. 528, § 7º, do CPC, o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é somente aquele que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.