Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO MATEUS DE JESUS ARAUJO Abelardo de Oliveira Flores(OAB: 79889/MG) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG ANA CAROLINA BELEM RIOS(OAB: 86992/MG) RAPHAELO PHILIPPE PINEL E MOURA(OAB: 89659/MG) MARIA CECILIA BATISTA BAETA CONDESSA(OAB: 95347/MG) EMPREENDIMENTOS M M LTDA CAROLI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Orçamento Geral do DEER/MG para o corrente exercício financeiro, de acordo com os expedientes de fls. 049/050, do Processo nº 23944-2301-2017. CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº 001/2018, ao Contrato PRC-29.011/17. Sociedade Empresária: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA-MG. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Fica incluída a Dotaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL TP Nº 049/18 PROCESSO: Nº 7759 2301 2018 - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às quatorze horas e trinta minutos (14 :30h) do dia 05 de setembro de 2018, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, TOMADA DE PREÇOS para Contrata�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0101 – PEM (EXCLUSIVO ME/EPP). Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 24 de março de 2017 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 10/03/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). A DIRETORIA 36 cm -06 933314 - 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 1º Termo Aditiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 07 de abril de 2016 de Sete Lagoas. Vencimento: 20.03.2017. Valor estimado/dotação: conforme tabela de preços de exames laboratoriais . Data 19 .03 .2016 . 56- Credenciado: Laboratório Laboclínica Ltda . Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato de credenciamento G0035 .2 .07 .3868 .00 . Objeto: prorrogar, por mais 12 meses, o prazo contratual, Uregi de Sete Lagoas . Vencimento: 19.03.2017. Valor estimado/dotação: conforme tabela de preços de exames laboratoriais .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FRANCISCO DE ABREU FILHO CIA LTDA - ME, CNPJ 10.795.290/0001-60, com endereço na Rua Doutor Milton Ladeira, Nº 95, Bairro Milho Branco, na cidade de Juiz de Fora/ MG, CEP – 36.083-020, para apresentar-se nesta Diretoria, onde encontra-se disponível a Cobrança Administrativa Nº 057/2017 instaurada em razão do inadimplemento referente às cláusulas contratuais previstas no Termo de Compromisso 1706/2012, firmado entre a empresa e a Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL 05.2016/3012 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) Objeto: Tubos em PVC DEFOFO e Ocre. Dia da Licitação: 25 de maio de 2016 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 12/05/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo o art. 11 da Lei Federal 12.872, de 2013, para atender requisitos da legislação, conforme item 5.3 do Edital, com objetivo de esclarecer e alinhar parâmetros constantes da PMI 01/2015, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, dia 19 de maio de 2015. Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 887/10; Partes: SETOP e o Município de Viçosa; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 30/07/2015; Vigência: 23/06/2016. 4 cm -30 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D CNPJ 06.981.180/0001-16 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Prefeitura Municipal de Pará de Minas. Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2020. Objeto: Eficientização Energética da Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Pará de Minas. Prazo: 30 (trinta) meses. Valor: R$ 713.829,60 (setecentos e treze mil, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R$138.113,74 (cento e trinta e oito mil, cento e treze reais e setenta e quatro centavos); b) do Primeiro Termo Aditivo ao referido Contrato, tendo por objeto a formalização dos upgrades realizados no serviço de 01 (um) circuito e porta de saída a internet, contratado na capacidade de 2Mbps e alterado para a capacidade de 4Mbps, 6Mbps e 12Mbps, respectivamente, com refidelização do Contrato por 36 (t