Seção II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1446 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/12/2013 DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO A SANÇÃO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FL S. 13/15, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS ADMINISTRATIVOS. GOIÂNIA,14 DE NOVEMBRO DE 2013. TELMA APARECIDA ALVES - JUÍZA DE DIREITO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/12/2013 NR. NOTAS : 11 COMAR

Seção III ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1348 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 FIM, TENHO QUE NECESSáRIA A MANUTENçãO DA PRISãO PREVENTIVA DO AC USADO, EMBORA ESTE ESTEJA RECOLHIDO Há MAIS DE 300 DIAS. ISSO POR QUE O ARTIGO 312 DO CPP ELENCA ALGUMAS SITUAçõES ONDE A LIBERDADE DO ACUSADO PODE SER RESTRINGIDA, SEMPRE COM A FINALIDADE DE RESG UARDAR A PAZ SOCIAL E JURíDICA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE M ANUTENçãO DA ORDEM PúBLICA OU EC

Seção III ● 21/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 BITO OBJETO DO CONTRATO Nº 933446787. CITE-SE O REQUERIDO, POR ' CARTA PRECATÓRIA, PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTESTAÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : 198043-47.2012.8.09.0126 161 EMBARGOS A EXECUCAO SUELI ROSA DE MAGALHAES UNIAO 21257 GO - JEFFERSON JOFRE JAYME 20745 GO - SONIA PEREIRA SIQUEIRA JAYME ADV EMBG

Seção III ● 12/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 245821-05.1999.8.09.0082 ( 199902458212 ) : 17 : ACAO PENAL : MOACIR DE FREITAS MORAES RONALDO SIQUEIRA DE SOUZA LONGUIMAR NUNES DE PAULA ALVARO FELES DE FREITAS DJALMA ROSA DE FREITAS ADV ACUS : 17040 GO - MARCO ANTONIO DE SOUZA 26478 GO - FRANCESKA FREITAS DOS SANTOS 21349 GO - MURILO VIEIRA DE FREITAS PRADO DESPACHO : ANTE

Seção III ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1394 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/09/2013 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARTA GOMES MACHADO JUIZ DE DIREITO : HAMILTON GOMES CARNEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 22862-23.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : ACAO PEN

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 AS PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, VENHAM-ME OS AU TOS CONCLUSOS PARA SENTENCA DO MODO ESCRITO. APOS, DETERMINOU O E NCERRAMENTO DO TERMO, O QUAL FOI DIGITADO POR MIM, PRISCYLLA MAYA RA AMANCIO ALARCAO, SECRETARIA DE AUDIENCIAS. JUIZ DE DIREITO PRO MOTORA DE JUSTICA ADVOGADOS REUS NR. PROTOCOLO : 143329-53.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 731 NATUREZA : FLAGRA

Seção II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1465 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 AO PEDIDO DE QUE SEJA DELCARADA A ABSOLVIÇÃO SUMARIA DO DENUNCIADO JOÃO, ENTENDO QUE NÃO HÁ COMO ACOLHÊ-LO NESSE MOMENTO, UMA VEZ 1UE, PELO QUE CONSTA NOS AUTOS, O FATO NARRADO APARENTEMENTE CONS TITUI CRIME, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 444833-05.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 465 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : HELIEDISON COELHO DE SOUSA I

Seção III ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA DAS GRACAS DE PAULA INDICIADO : ANDRE LUIZ DE PAULA DESPACHO : ISTO POSTO, VERIFICADA NO CASO EM COMENTO A AUSêNCIA DE ELEMENTOS PROBATóRIOS NECESSáRIOS PARA PROPOSITURA DA AçãO PENAL, ACOLHO A MANIFESTAçãO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS DE INQUéRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 395,

Seção III ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 DEU POR CONTA DA FLAGRâNCIA, POIS O REQUERENTE FOI PEGO LOGO APóS TER COMETIDO O DELITO. A DECISãO QUE DECRETOU SUA PRISãO ESTá DE VIDAMENTE FUNDAMENTADA NOS PRESSUPOSTOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL 6. PASSO AGORA A ANALISAR, NOVAMENTE, OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA PRISãO. 7. O PERICULUM IN LIBERTATIS RE STA DEMONSTRADO PELA PRóPRIA CONDUTA

Seção III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 OSTO EM LIBERDADE. A PROPóSITO ESTABELECE O ART. 316 DO CPP: “O J UIZ PODERá REVOGAR A PRISãO PREVENTIVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA, BEM COMO DE NOVO DECRETá-LA, SE SOBREVIEREM RAZõES QUE A JUSTIFIQUEM.” NA ESPéCIE, UMA VEZ NãO CONSTATADO FATOS OU MOTIVOS SUPERVENIENTES à PRISãO DO AUTUADO NãO Há MOTIVOS PARA