Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1572 a taxa correspondente ao instrumento de mandato (Lei nº. 10.394/1970, alterada pela Lei nº. 216/1974). As guias deverão ser juntadas separadamente e classificadas conforme os tipos de documento disponibilizados no sistema SAJ (taxa judiciária - Guia de Custas Judiciais - DARE; taxa de mandato - Guia d

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 390 15.000,00 no dia 09.01.2011", conforme informado na inicial. a 31.12.2008, o atleta receberá R$ 12.000,00 (doze mil reais) sendo Ademais, na cláusula 3 da "Promessa de Celebração de Contrato R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na CTPS e R$ 7.000,00 (sete mil de Trabalho" (Id 201310 - Pág. 1) há a previsão de que o réu pagará reais) de contrato de imagem.". ao auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2473 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ednilson Bombonato (OAB: 126856/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2650 PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA PARA AS AÇÕES PESSOAIS. ENTRETANTO, SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS CASOS EM QUE NÃO TENHA TRANSCORRIDO MAIS DA METADE DO PRAZO PRESCRICIONAL VINTENÁRIO DO ART. 177 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916, DEVERÁ O PRAZO PRESCRICIONAL SER REGIDO PELO ART. 206, § 3º, V, DO C�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 375 de Açúcar e Álcool (tomadora) e ré (seguradora), para o fim de garantir o pagamento da indenização securitária em caso de inadimplências da tomadora no âmbito do contrato principal, valor de até R$19.000.000,00. Ocorre que a Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool incidiu em mora contratual total desde julh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1444 2153 Lopes de Brito - Banco Itaucard S.A. - Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, mas apenas para declarar abusivas e afastar a cobrança das taxas de: registro de contrato (5.1, R$ 55,66) e tarifa de avaliação de bens (5.2, R$ 209,00), procedendo-se a compensação de tais valores, devidamente atualiz

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 03 de dezembro de 2018 Publicação: terça-feira, 04 de dezembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.631 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 2.357, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍB

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2021 1 MARTINHO Assinado de forma digital por JOSE MARTINHO JOSE PEREIRA PEREIRA SAMPAIO:4729056 SAMPAIO:4 Dados: 2021.01.11 16:09:05 -03'00' 729056 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 08 de janeiro de 2021 Publicação: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.117 ATOS DO

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE N.º 324/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 2018106081, RESOLVE: Homologar a indicação, ad referendum da Portaria nº 04/ 2018, de FERNANDA FERRAZ QUEIROGA GOMES WANDERL

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 PORTARIA GAPRE N.º 3.042/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - O GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2017182225, resolve designar Claudia Rayanne Alexandre Silva Simões, Técnica Judiciária, Matrícula: 4773063, lot