TJPB 04/12/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 03 de dezembro de 2018
Publicação: terça-feira, 04 de dezembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.631
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 2.357, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2018156466, RESOLVE: Dispensar a servidora Kellen Daianne Dias Vicente, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, matrícula 477.459-1, da função de Confiança de Chefe de Cartório da Vara Única da
Comarca de Pilões, com efeitos retroativos ao dia 24/06/2018.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 22 de novembro de 2018.Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 2.358, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2018156466, RESOLVE: Designar o servidor Joselito de Meneses Pinheiro, Analista Judiciário, matrícula 478.129-5, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Pilões, para exercer a função
de Confiança de Chefe de Cartório da Vara Única da referida Comarca, com efeitos retroativos ao dia 24/06/
2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 22 de
novembro de 2018.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 2374/2018, DE 23 NOVEMBRO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2018182255, RESOLVE: devolver o servidor VALDENIO DE JESUS VILAR SILVA, Técnico
Judiciário, matrícula 474033-5, ao Banco de Recursos Humanos da Comarca da Sousa, onde é lotado, até ulterior
deliberação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 23 de novembro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 2.390, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2018192340, RESOLVE: Designar a servidora Geane Lima de Albuquerque, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, matrícula 477.716-6, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Juazeirinho, para exercer a função de Confiança de Chefe de Cartório da Vara Única da referida Comarca, com
efeitos retroativos ao dia 24/09/2018.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, terça-feira, 27 de novembro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho –
Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 2.391/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 2018032525 RESOLVE: dispensar a servidora LIDIANE ALMEIDA COSTA, Técnico Judiciário,
matrícula 475045-4, da função de confiança de Chefe de Cartório da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de
novembro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 2.392/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo administrativo nº 2018032525, RESOLVE: designar o servidor FREDERICO GONÇALVES ALENCAR
ANO XLVIII
BEZERRA, Analista Judiciário, matrícula 477279-2, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório
da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de novembro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho
- Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 062/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373.4650 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e ARISTON RODRIGUES PEREIRA. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 062/2016. - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por
mais 12(doze)meses, a partir de 19/12/2018 até 19/12/2019, nos mesmos temos do contrato principal. - VALOR
MENSAL: R$ 650,00(seiscentos e cinquenta reais). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.101/
901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 2868 – Aluguel de Imóveis – Natureza
da Despesa – 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte de Recurso – 100/270. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.245/91 c/c as derrogações constantes da Lei nº 8.666/93. - João Pessoa, 19 de
Novembro de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 046/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
363.820-1 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e SUL AMÉRICA COMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS S.A. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 046/2015. - OBJETO:
Prorrogar o prazo de duração previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato por mais 12 (doze) meses, ou
seja, de 19/10/2018 até 19/10/2019, bem ainda atualizar o valor previsto na Cláusula Segunda, inerente ao
fornecimento de 54 (cinquenta e quatro) apólices de seguro de veículos, para o importe de R$ 32.542.16 (trinta
e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária 05.101/901; Função – 02 Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4888/4889 –
Reparos e Conservação de Veículos; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica; Fonte de Recurso – 100/270. - FUNDAMENTAÇÃO: Art.65, II, §§ 1º e 2º e art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93. - João Pessoa, 19 de Outubro de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Indeferiu o seguinte
processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2018.262 – Márcia Batista Bastos
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº53/2018 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de
maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno
do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2017187753, torna público, a
quem interessar possa, que se encontram vagos os cargos de ANALISTA JUDICIÁRIO, da Comarca abaixo
relacionada, a serem preenchidos por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
