Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8321 ADVOGADO ERIKA MARQUES DE MOURA(OAB: 88260-A/MG) Em face da certidão ID. b38d906, registrou-se o trânsito em julgado da decisão e deu-se início à fase de liquidação de sentença. Intimem-se as partes para que apresentem os seus cálculos de liquidação, no prazo comum de 8 dias, observando o Provimento 04/2000/TRT/MG, incluindo os recolhimentos legais, ficando d

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 480 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE Cleber Lúcio de Almeida JOAO CARLOS DE SOUZA SILVA JONAIR CORDEIRO SILVA(OAB: 93449/MG) ECO LESTE FABRICACAO E COMERCIO DE TIJOLOS ECOLOGICOS LTDA AGNALDO APARECIDO DE ALCANTARA(OAB: 155936/MG) MECVACO-USINAGEM E MECANICA VALE DO ACO LTDA AGNALDO APARECIDO DE ALCANTARA(OAB: 155936/MG) - CONSTRUTORA SER LTD

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3047/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho RUBLIA VERENA LIMA COSTA(OAB: 161489/MG) UEDSON DIAS(OAB: 34960/MG) CONSTRUTORA PENCHEL LTDA IRIS MARIA MARQUES DE MOURA(OAB: 35881/MG) 6322 MÉRITO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Inicialmente ressalto que, considerando que o exame do apelo, no Intimado(s)/Citado(s): tema em epígrafe, ev

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 16321 tendo em vista que microfone e câmera são INTEGRADOS. Importante, ainda, esclarecer que a audiência virtual já está VINICIUS DE PAULA SILVA, qualificado na inicial, propôs contra devidamente agendada, de modo que, para acessá-la, no horário CONSTRUTORA PENCHEL LTDA, AÇÃO TRABALHISTA, marcado, os procuradores devem, APENAS, utilizar -se do LINK expondo, em s

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO 1505 UEDSON DIAS(OAB: 34960/MG) RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS PELA DÍVIDA TRABALHISTA DA PRESTADORA. Conforme entendimento resumido nos itens IV e V da Súmula n. Intimado(s)/Citado(s): - FLORISVALDO PESTANHA DE OLIVEIRA 331 do TST, a evidência da conduta culposa do ente público, no tocante à fiscalização do cumprimento das obrigaçõe

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO(OAB: 77569/MG) CONSTRUTORA PENCHEL LTDA ERIKA MARQUES DE MOURA(OAB: 88260-A/MG) IRIS MARIA MARQUES DE MOURA(OAB: 35881/MG) 8013 Intime(m)-se o(s) procurador(es), devendo este(s) dar ciência ao(s) seu(s) respectivo(s) cliente(s). NANUQUE/MG, 25 de novembro de 2020. NELSON HENRIQUE REZENDE PEREIRA Intimado(s)/C

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 16325 Reclamada indicarem a existência de crédito trabalhista do a justiça gratuita deferida. Reclamante capaz de suportar as referidas despesas, sob pena de Intimem-se as partes da sentença. suspensão da exigibilidade dos honorários sucumbenciais com a Nada mais. remessa dos autos ao arquivo provisório pelo prazo de dois anos e Encerrou-se. posterior extinção

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 AUTOR DOMINGOS FLAVIO PEREIRA DA SILVA ALDEMIR FERNANDO MARTINS(OAB: 134364/MG) MUNICIPIO DE MATO VERDE CONSTRUTORA PENCHEL LTDA ADVOGADO RÉU RÉU 20653 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Monte Azul DESTINATÁRIO: ANTONIELLY TARINE COSTA OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - DOMINGOS FLAVIO PEREIRA DA SILVA PROCESSO: 0011496-09.2016.5.03.0082 CLASSE: AÇÃO

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 857 ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) Intimado(s)/Citado(s): - VIA VAREJO S/A Processo Nº ROT-0010478-11.2020.5.03.0082 Relator Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo RECORRENTE VINICIUS DE PAULA SILVA ADVOGADO LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA(OAB: 53009/MG) ADVOGADO VITOR SEBASTIAO FAGUNDES(OAB: 185953/MG) ADVOGADO DEIZIANE AMELIA BORGES(OAB: 179071/M

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3464 JUSTIÇA DO TRABALHO Intimação Processo Nº RTOrd-0010127-60.2017.5.03.0141 AUTOR SINESIO CAMPOS LOPES ADVOGADO RENATA MEDINA DA SILVA(OAB: 138794/MG) RÉU VIACAO RIODOCE LTDA ADVOGADO JÚLIO EYMARD LOPES(OAB: 84968/MG) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Vara do Trabalho de Araçuaí R. NOSSA SENHORA APARECIDA, 427, CENTRO, ARACUAI MG - CEP: 39600-000 Intim