330 Resultados de Busca constrangimento ilegal apelante - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3091 483 ADV/REP.: Antônio de Moraes Dourado Neto (23255/PE) e Michelle Souza Pires Stegmann (888A/AM) - Processo 0000578-66.2020.8.04.4401 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Banco Bmg S/A - Recorrida : SIMEIRE QUEIROZ DE FREITAS - Relator: Irlena Leal Benchimol ADV/REP.: Henrrique Eloi Barbosa (7528/AM) e N
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 221 Roubo Majorado; Apelante: Kléber Bezerra de Araujo; Advogado: Fabio Inacio da Silva (OAB: 276549/SP); Advogado: Paulo Assis Soares da Luz (OAB: 271977/SP); Apelante: Raquel dos Santos e outro; Advogada: Cinthia Romero Monteleone (OAB: 234230/SP); Apelante: Walter Alves da Silva; Advogada: Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB: 89786/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 380 0003489-79.2012.8.26.0566; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0003489-79.2012.8.26.0566; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Edson Taffarel Baptista; Advogado: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público); 0002639-2
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1106 0000241-28.2017.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; 2ª Turma Recursal Criminal; MARIA CAROLINA DE MATTOS BERTOLDO; Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal - FC; Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo; 0000241-28.2017.8.26.0050; Contravenções Penais; Apelante: Ferna
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 276 0023092-95.2012.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 002309295.2012.8.26.0451; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jhonatas Aparecido Garcia da Luz; Advogado: Helio Lopes da Silva Junior (OAB: 262386/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 261 70.2014.8.26.0451; Assunto: Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Adelson Rodrigues da Silva; Advogada: Juliana Toyoshima Bueno (OAB: 119703/MG) (Defensor Público); 0057134-78.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 221 9001171-39.2011.8.26.0037; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 002424059.2011.8.26.0037; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Jose Carlos Nunes de Almeida; Advogado: Cleiton Lopes Simões (OAB: 235771/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESS
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 317 0004608-95.2012.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Nº origem: 0004608-95.2012.8.26.0430; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Cleber dos Santos Fagundes; Advogado: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005002-70.2014.8.26.0224; Recurso em
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 461 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001638-97.2009.8.26.0052; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Nº origem: 000163897.2009.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Rodrigo Venancio de Oliveira; Advogada: Cristina Emy Yokaichiya (OAB: 234348/SP) (Defensor Públi
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 226 0174635-09.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 950.191; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Elielton Sousa Correa; Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0174907-03.2013.8.26.00