TJSP 16/04/2018 -Pág. 1106 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
1106
0000241-28.2017.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; 2ª Turma Recursal Criminal; MARIA CAROLINA DE MATTOS
BERTOLDO; Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal - FC; Procedimento do Juizado Especial
Criminal - Sumariíssimo; 0000241-28.2017.8.26.0050; Contravenções Penais; Apelante: Fernando Leone Carnavan; Advogado:
Andre Pires de Andrade Kehdi (OAB: 227579/SP); Advogada: Rachel Lerner Amato (OAB: 346045/SP); Apelado: Richard Gaspar;
Advogado: Pedro Sarzi Junior (OAB: 393876/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal
0014273-09.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; 1ª Turma Recursal Criminal; RICHARD FRANCISCO CHEQUINI;
Fórum Central Criminal Barra Funda; Anexo de Defesa do Torcedor - JECRIM; Procedimento do Juizado Especial Criminal Sumariíssimo; 0014273-09.2015.8.26.0050; Constrangimento ilegal; Apelante: JEAN CARLOS EUGENIO PEREIRA; Def. Púb:
Mariana Melo Bianco (OAB: 265944/SP); Apelante: Ricardo Luiz Dal Gallo; Def. Púb: Mariana Melo Bianco (OAB: 265944/SP);
Apelado: Justiça Pública; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal
0026026-60.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; 1ª Turma Recursal Criminal; FERNANDA AFONSO DE ALMEIDA;
Fórum Central Criminal Barra Funda; Vara do Juizado Especial Criminal - FC; Procedimento do Juizado Especial Criminal Sumariíssimo; 0026026-60.2015.8.26.0050; Lesão Corporal; Apelante: DOUGLAS WILSON BERNARDINI; Def. Púb: Mariana
Melo Bianco (OAB: 265944/SP); Apelado: Justiça Pública; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal
0034418-09.2010.8.26.0003; Processo Físico; Apelação; 2ª Turma Recursal Criminal; PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
SORCI; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara Criminal; Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo; 003441809.2010.8.26.0003; Contravenções Penais; Apelante: ANTONIO RIBEIRO MARTINS; Advogado: Ricardo Asurara dos Santos
(OAB: 372405/SP); Apelado: Justiça Pública; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal
0000857-91.2017.8.26.0053; Processo Físico; Recurso Inominado; 1ª Turma - Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO RODRIGUES
GUERRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0000857-91.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Glauber Diego da Silva Borges; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal
0003607-03.2016.8.26.0053; Processo Físico; Recurso Inominado; 1ª Turma - Fazenda Pública; MARICY MARALDI; Fórum
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0003607-03.2016.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogada:
Rachel Mendes Freire de Oliveira (OAB: 196348/SP); Recorrido: José da Silva Goes; TerIntCer: AES Eletropaulo; Advogado:
Ventura Alonso Pires (OAB: 132321/SP); Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal
0007476-71.2016.8.26.0053; Processo Físico; Recurso Inominado; 1ª Turma - Fazenda Pública; CARMEN CRISTINA
FERNANDES TEIJEIRO E OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0007476-71.2016.8.26.0053; Pagamento Atrasado / Correção Monetária;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jose Tiburtino da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
