Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 73 0260577-77.2011.8.26.0000; Ação Rescisória; Comarca: F.D. PAULÍNIA/CAMPINAS; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 428.01.2004.001740-5; Assunto: Locação de Imóvel; Autor: Valderino da Costa Felicio e outros; Advogado: MANOEL VENANCIO FERREIRA (OAB: 91340/SP); Advogado: Jairo Dantas de Lima (OAB: 108957/SP); Réu: Marcelo Alves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 84 PROCESSOS ENTRADOS EM 19/09/2011 0240974-18.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2011.182969-2; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: João Soares Damascena; Advogado: GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR (OAB: 14983/SP); Agravante: Raimunda Farias; Agravante: Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 450 mencionados nas razões recursais. Resultado do julgamento: nego provimento ao recurso. São Paulo, 23 de setembro de 2011. ALIENDE RIBEIRO Relator (assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 316 Nº 0230127-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1113 57 PROCESSOS ENTRADOS EM 26/01/2012 0015406-47.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 272.01.2011.006325-0; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: João Francisco Martins; Advogada: Erika Cristhiane Camargo Marques (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 150 0098173-45.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2012.025862-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: M. Z. Orensztejn - Presentes; Advogado: Sylvio Fernando Paes de Barros Junior (OAB: 50

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 57 Tributaria; Agravado: Procurador Geral do Estado de São Paulo; 0233398-71.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2011.164273-6; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Sebastião Ribamar Lindoso; Advogada: ANDRESA BATISTA SANTOS (OAB: 306579/SP); Agravan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 90 0209941-73.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 248.01.2012.013032-6/000000-000; Assunto: Reintegração; Agravante: Teresinha Aparecida Milano Moreira; Advogado: Otavio Antonini (OAB: 121893/SP); Agravado: Secretario Municipal de Administraçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 89 Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Americana; 0121972-20.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 224.01.2012.026748-0/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Vera Luci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 852 do Estado de São Paulo - Agravado: Cosan S/A Indústria e Comércio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Advogado: Thiago Sales Pereira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1288 486 Processo Civil, dispondo: “O juiz pronunciará, de ofício, a prescrição.” Deste modo, o dispositivo legal em questão é perfeitamente aplicável ao caso, por força do que permite o art. 462 do Código de Processo Civil, tratando-se de norma processual, com imediata aplicação aos processos em curso. Diante disto e do teor