Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2821 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Guarujá - Agravante: Paulo Vicente Silva - Agravado: Município de Guarujá - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Negaram provimento e não conheceram de parte do recurso V.U - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3006 DEVIDAS A EMPREGADOS PÚBLICOS COM FUNDAMENTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 51/2006 E NA LEI FEDERAL N.º 11.350/2006 QUE MIGRARAM, POSTERIORMENTE, PARA O REGIME ESTATUTÁRIO, É MATÉRIA IDÊNTICA ÀQUELA EXAMINADA PELA SUPREMA CORTE NA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS NOS AUTOS DO RE N. 1.001.075/ PI TEMA 928/STF.- AGRAVO CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2823 PI TEMA 928/STF.- AGRAVO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE. DECISÃO INEXISTENTE. NÃO CONHECIMENTO. MANUTENÇÃO DO DECIDIDO QUANTO AO MÉRITO APLICADO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO INTERPOSTO DE DECISÃO INEXISTENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3162 Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador) - Jefferson Tavitian (OAB: 168560/SP) - Marcia Bacchin Barros (OAB: 129618/SP) Nº 1062381-04.2019.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Pa

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 5261 Nos termos do artigo 25 do Regimento Interno desta E. Corte, os autos não foram remetidos ao d. Ministério Público do Trabalho. ADMISSIBILIDADE É o relatório. Com base no entendimento consubstanciado da Súmula nº 28 deste Regional, é descabida a preliminar de não conhecimento de parte do recurso dos reclamados por não atacar os fundamentos da sentença, até po

Seção I ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5110548.88.2017.8.09.0000, da comarca de Goiânia, em que figura como agravante BANCO VOLKSWAGEN S/A e como agravado VALDIR APARECIDO DA SILVA. ACORDA o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelos integrantes da 2ª Turma Julgadora de sua 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 RECORRIDO: RAFAEL DOS SANTOS FIGUEIREDO 1695 Recorrem ordinariamente VIAÇÃO PROGRESSO LTDA e TRANSPORTE TROPICAL LTDA.da sentença de Id. 0c91c7a, RELATORA: MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO complementada pela decisão de embargos declaratórios de Id. 26b8929, proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Aracaju nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por RAFAEL

Seção I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 Vistos, relatado e discutido o presente AGRAVO INTERNO nos autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5136101.40.2017.8.09.0000, da comarca de Caldas Novas, em que figura como agravante AUTO POSTO TUPI LTDA e como agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. ACORDA o egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelos integrantes da 2ª Turma Julgadora de sua 1ª Câm

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 746 A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 10ª Turma ESTERELIZAÇÃO LTDA - EPP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, RELATOR: CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE - TCF conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos EMENTA termos do voto do Exmo. Des. Relator. MULTA DO ART. 477 DA CLT. AVISO-PRÉVIO TRABALHADO. Rio de Janeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4787 235 aqui atribuído. Deixo de determinar a intimação do agravado para apresentar resposta, diante da deficiência do endereço até então fornecido.Intime-se o agravante para que se manifeste sobre possível não conhecimento de parte do seu recurso, diante do seu efeito meramente devolutivo. Agravo de Instrumento nº 1412549-18.2021.8.1