Publicações Judiciais I ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00138 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0031654-92.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.031654-1/SP RELATOR EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL ACÓRDÃO DE FLS. MUNICIPIO DE PALMEIRA D OESTE SP SP264934 JEFERSON DE PAES MACHADO e outro(a) ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A SP021585 BRAZ PESCE RUSSO SP090393 JACK IZUMI OKADA JUIZO FEDERAL DA

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 1732 Embargante: MARIA JOSIANE DO NASCIMENTO SILVA trazida na fase instrutória através de oitiva testemunhal e Embargada: FBS REFEIÇÕES E LANCHES LTDA. - EPP documentos acostados. Aponta que o processo de instrução trouxe Advogados: José Lucas Oliveira de Medeiros Duque, Hugo consigo informações de altíssimo valor, aprofundando as denúncias Leonardo Queiroz Fe

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 1901 Destarte, por comungar do mesmo entendimento do autor, acolho a preliminar de não conhecimento de parte do recurso patronal MÉRITO apontada em contrarrazões pelo obreiro e, pelos motivos acima, deixo de conhecer do recurso ordinário da reclamada neste ponto. Prosseguindo, quanto aos demais capítulos do recurso da ré e ao recurso obreiro, presentes os pressupos

Seção I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NR.PROCESSO: 0360390.53.2015.8.09.0051 EMENTA: Apelação cível. Ação revisional de cláusulas contratuais cumulada com pedido de depósito incidental. I - Capitalização de juros, aplicação da Tabela Price, aplicação do método Gauss e irregularidade das tarifas bancárias. Razões recursais dissociadas. É inviável o conhecimento de parte do recurso de apelaç�

Seção I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 NR.PROCESSO: 5033086.84.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Ney Teles de Paula AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5033086.84.2019.8.09.0000 COMARCA: POSSE AGRAVANTES: PIANA CAPELLO AGROPECUÁRIA LTDA E OUTRA AGRAVADOS: JOÃO MAURÍLIO IGNÁCIO E OUTROS RELATOR: Desembargador NEY TELES DE PAULA DESPACHO Diante da

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1152 ADMISSIBILIDADE PRELIMINAR Preenchidos os pressupostos legais, conheço do recurso interposto pela reclamada e das respectivas contrarrazões. Nesse sentido, ressalto que não prospera a preliminar de não conhecimento de parte do recurso patronal por inovação à lide aventada em contrarrazões, vez que o argumento apontado como inovatório pelo obreiro, qual seja a ar

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0100594-92.2016.5.01.0071 Relator MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira(OAB: 35271/RJ) ADVOGADO CRISTIANE APARECIDA LIMA DIAS PALHA(OAB: 85329/RJ) RECORRIDO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE(OAB:

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 2592 Diz, também, serem indevidos os benefícios da Justiça gratuita ao Desnecessária a manifestação do Ministério Público do Trabalho, autor sem comprovaçãoda sua condição de necessitado, assim na forma regimental. como ser inaplicável o IPCA-E, devendo ser aplicada a correção monetária com base no art. 39 da Lei 8177/91 durante todo o 2 FUNDAMENTOS perí

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 192 processo que tramita na Vara Cível da Comarca de Ribeirão. Incontroversas as relações de Emprego dos substituídos com o Certifico que na 34ª sessão Ordinária realizada no vigésimo oitavo Recorrente e ausente qualquer prova de admissão de algum dia do mês de setembro do ano de 2016, sob a Presidência da empregado anteriormente à data da formação do contra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4310 270 Remessa Necessária Cível nº 0832146-63.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: José Marques Filho Advo