Seção II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 A PARA MAIOR REPROVACAO;VII CONSEQUENCIAS - AS NORMAIS DO DELITO. VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA - EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO.( ...) DA CAUSA DE AUMENTO DO ART. 157, 2, I : (...) DA CAUSA DE AU MENTO DO ART. 157, 2, II: () DA UNIFICACAO DAS PENAS EM RELACAO A OS ROUBOS CONTRA AS VITIMAS WILKER E IRANINA: (...) C) EM RELACAO AO CRIME DE ASSOCIACAO CRIMINOSA: I CULPAB

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 DE ASSOCIACAO CRIMINOSA: I CULPABILIDADE NAO HA NOS AUT OS ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE SANCAO MAIS SEVERA D O QUE A INERENTE AO TIPO;II ANTECEDENTES SAO FAVORAVEIS, POIS O A CUSADO E PRIMARIO, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS 529/530;III CONDUTA SOCIAL SEM ELEMENTOS DE AFERICAO NOS AU TOS;IV PERSONALIDADE - NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE P

Seção II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1531 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 A NECESSIDADE DE SANçãO MAIS SEVERA DO QUE A INERENTE AO TIPO; II – ANTECEDENTES – FAVORáVEIS, POIS O ACUSADO é TECNICAMENTE PRIMáRIO, CONFORME CERTIDãO DE FLS 572/574; III – CONDUTA SOCIAL – SEM ELEMENTOS DE AFERIçãO NOS AUTOS; IV – PERSONALIDADE - NãO Há ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSAM LEVAR à CONCLUSãO DE QUE TENHA PERSONALIDADE VOLTADA PARA O C

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 AO TIPO; II ANTECEDENTES FAVORAVEIS, VISTO QUE O ACU SADO E PRIMARIO, CONFORME SE VE DA FOLHA DE ANTECEDENTES DE FLS 257/258; III CONDUTA SOCIAL SEM ELEMENTOS DE AFERICAO NOS AUTOS; IV PERSONALIDADE NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSAM LEVAR A CO NCLUSAO DE QUE TENHA PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME V MOTIVO S NENHUM QUE EXTRAPOLE O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCI

Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 Nº 2013.01.1.096961-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ISA DURAES DA SILVA e outros. Adv(s).: DF038930 - RICARDO FERREIRA DE BRITO, DF040495 - Danielle Queiroz dos Santos. A: MINISTERIO PUBLICO e outros. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). R: YASMIN LUCIENE DE BARROS. Adv(s).: DF038930 - RICARDO FERREIRA DE BRITO, DF040495 -

Seção II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA PE LO PARQUET E CONDENO MICHEL ARAUJO MOREIRA, QUALIFICADO A FL. 02, NAS SANCOES DOS ARTIGOS 180, CAPUT, 311, E 163, PARAGRAFO UNICO, INCISO III, TODOS DO CODIGO, EM CONCURSO MATERIAL (ART. 69, CP). PASSO A DOSAR A PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS D O ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL E OS PARAMETROS DO

Seção II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 O DE FLS. 335/336; III CONDUTA SOCIAL SEM ELEMENTOS DE AFERICAO N OS AUTOS; IV PERSONALIDADE NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSAM LEVAR A CONCLUSAO DE QUE TENHA PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME . V MOTIVOS NENHUM QUE EXTRAPOLE O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNS TANCIAS NAO OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA M AIOR REPROVACAO; VII CONSEQUENCIAS AS NORMAI

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 I :(...) DA CAUSA DE AUMENTO DO ART. 157, 2, II:(...)(...), FIXAN DO-A EM 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TOR NO DEFINITIVA DIANTE DA INEXISTENCIA DE CAUSA DE DIMINUICAO DE PE NA.OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO)

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1901 686 delineados pelo tipo penal, à vista de ação planejada, com divisão de atividades entre si e o Corréu circunstância valorada nessa oportunidade, ante a existência de duas causas majorantes (Precedente: STJ, AgRg AREsp 1075013/ES, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, 5ª T., j. 13/06/2017, DJE 21/06/2017); 2. antecedentes: o Sentenciado não ostenta condenações criminais

Diário da Justiça ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

48 Rio Branco-AC, terça-feira 12 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.102 COMARCA DE SENADOR GUIOMARD VARA CRIMINAL TJ/AC - COMARCA DE SENADOR GUIOMARD JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROMÁRIO DIVINO FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZO NASCIMENTO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0142/2022 ADV: ERIVALDO JOSÉ COSTA DE CASTRO (OAB 4111/AC) - Processo 0006968-44.2020.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Abandono de incapaz (art. 133) - RÉ