Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo anuais, excluindo a olericultura, culturas perenes de açaí e banana e criação de bovinos de corte (confinados) - Santa Fé de Minas/MG - PA/ N°. 44172/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 16/01/2018. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/Norte de Minas. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que Mineração Bocaina Ltda., através do processo nº 16589/2015/001/2015 - Classe 3, solicitou Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação para as atividades de lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro e unidade de tratamento de minerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram ZM torna público: * o cancelamento, em 12/04/2015, das Autorizações Provisórias para Operação (APO) emitidas em favor do empreendedor Companhia Brasileira de Alumínio - CBA em relação aos empreendimentos minerários 830740/1980 e 831178/1980; * a revogação tácita das APOs emitidas em favor do empreendedor CBA em relação aos empreendimentos minerários 831100/1982 (a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São João do Rodeio Lote 16 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000402/12 - Área de RL: 2.530,7511 ha - APP: 7,7300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA São Romão. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 48 (QUARENTA E OITO) MESES. 5.29 Edvone Alves de Jesus/Fazenda São João do Rodeio Lote 17 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000403/12 - Área de RL: 2.530,7511 ha - APP: 10,2300 ha - �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram ZM torna público: * o cancelamento, em 12/04/2015, das Autorizações Provisórias para Operação (APO) emitidas em favor do empreendedor Companhia Brasileira de Alumínio - CBA em relação aos empreendimentos minerários 830740/1980 e 831178/1980; * a revogação tácita das APOs emitidas em favor do empreendedor CBA em relação aos empreendimentos minerários 831100/1982 (a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decide pelo deferimento do pedido de cadastramento no CEEA sendo classificada como socioambiental a entidade adiante mencionada: I. Instituto Terra e Memoria Brasil – ITM BRASIL Rua Grão Pará, 887 - Funcionários -Belo Horizonte - Cep: 30150241CNPJ: 20.248.967/0001-02 Decide pelo deferimento do pedido de recadastramento no CEEA das entidades adiante mencionadas: I. Instituto Grande Sertão - IGS Rua Agapanto, 332 - Sagrada Família - Montes Claro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Dr. Paulo Kleber Duarte Pereira O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria PRE nº 62/2011, da FAPEMIG, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 672 853 673 674 675 676 677 678 679 680 854 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 855 691 692 693 58 694 695 696 697 698 699 700 767 701 702 703 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 Sete Lagoas Setubinha Silveirânia Silvianópolis Simão Pereira Simonésia Sobrália Soledade de Minas Tabuleiro Taiobeiras Taparuba Tapira Tapirai Taquara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo MG - Protocolo nº 63252844/2019. 5) Marmoraria Mateus Leme Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração Mateus Leme/MG - Protocolo nº 64671484/2019. 6) Gilmar José Lataliza ME - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Papagaios/MG - Protocolo nº 64709339/2019. 7) Expresso Vera Cruz Ltda. - Transporte r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo MG - Protocolo nº 63252844/2019. 5) Marmoraria Mateus Leme Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração Mateus Leme/MG - Protocolo nº 64671484/2019. 6) Gilmar José Lataliza ME - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Papagaios/MG - Protocolo nº 64709339/2019. 7) Expresso Vera Cruz Ltda. - Transporte r