Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo procedimentos estipulados pela Portaria IEF Nº.: 55, de 23 de abril de 2012” e “Apresentação de solicitação de vistoria pelo Corpo de Bombeiro, protocolando com 10 (dez) dias úteis anteriores a formalização da LO. Prazo: Na formalização da LO”. 6. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva: 6.1 São João Produtos Cerâmicos Ltda. - Outras formas de tratamento ou de disposição de res�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Carlos Moreira Coelho Milton Ribeiro Castilho Milton Ribeiro Castilho Renato Barbosa Seixas 12.360.206/0001-01 152.653.006.37 152.653.006.37 012.545.156-31 136614/2012 133307/2012 133306/2012 131887/2012 25 919394 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS TECNOLÓGICAS – CCET PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I PARA O PERÍODO DE 01/04/2016 A 31/07/2016 Masp 00000000-0 – Nara Miranda de Oliveira Cangussu, Materiais de Construção II e Segurança e Higiene do Trabalho, 21h/a. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV PARA O PERÍODO DE 01/04/2016 A 31/07/2016 Masp 1123928-2 – Marcel Veloso Campos, Sistemas Digitais, Introdução à Engenha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 5 de sua circunscrição, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: *Samarco Mineração S.A - Unidade Industrial Germano - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP, Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação perman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, convoca os interessados para a realização da Audiência Pública, nos moldes preconizados pela Resolução Semad nº 3.018 de 09 de novembro de 2020, que estabelece, em caráter excepcional e temporário, a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota, por meio da internet, durante o período da pandemia do Novo Coronav�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Governador Valadares SRF - I – GOVERNADOR VALADARES ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/TEÓFILO OTONI INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 § 1º, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível ou ausente do território do Estado, e não sendo possível a intimação por via postal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: *Samarco Mineração S.A - Unidade Industrial Germano - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP, Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação perman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PTA Nº: 01.001429571-09 Sujeito Passivo: Auto Diesel Miradouro EIRELI CNPJ: 02.817009/0001-15 IE: 421.990790.00-90 Endereço: Rua Margens da Rodovia BR 116, s/nº - KM 672 Bairro BR 36.893-000 Miradouro - MG PTA Nº: 01.001429571-09 Sujeito Passivo: Jairo dos Reis Gomes CPF: 072.471.376-06 Endereço: Rua Margens da Rodovia BR 116, s/nº - KM 672 Bairro BR 36.893-000 Miradouro - MG Muriaé, 06 de janeiro de 2020 Marcelo Machado Cravo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PTA Nº: 01.001429571-09 Sujeito Passivo: Auto Diesel Miradouro EIRELI CNPJ: 02.817009/0001-15 IE: 421.990790.00-90 Endereço: Rua Margens da Rodovia BR 116, s/nº - KM 672 Bairro BR 36.893-000 Miradouro - MG PTA Nº: 01.001429571-09 Sujeito Passivo: Jairo dos Reis Gomes CPF: 072.471.376-06 Endereço: Rua Margens da Rodovia BR 116, s/nº - KM 672 Bairro BR 36.893-000 Miradouro - MG Muriaé, 06 de janeiro de 2020 Marcelo Machado Cravo