Publicações Judiciais II - JEF ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020988-10.2015.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301145615 - NEUZA SATIKO BANDO (SP340762 - MARCIA HELENA MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, concedo a antecipação da tutela nesta oportunidade e julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, condenando o INSS a converter o auxílio-doença NB 11.760.847-4 , no prazo de 45 dias, em Aposentadoria por Invalidez, com DI

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ALYSSON CAMILO CANAZART TR COMERCIAL LTDA - EPP CRISTHIANE GUALBERTO FARAH(OAB: 80584/MG) 398 comparecer, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 844 da CLT. Cite-se a reclamada ,para comparecimento, ficando ciente de que Intimado(s)/Citado(s): sua ausência importará em revelia, além de confissão ficta, nos - TR COMERCIAL LTDA - EPP - VAG

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALENCAR) SENTENÇA Vistos, em sentença. Trata-se de ação proposta por ELAINE APARECIDA SOARES RODRIGUES em face do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, na qual postula a tutela jurisdicional para obter a concessão do beneficio pensão por morte pelo falecimento de seu esposo VICENTE PAULO RODRIGUES, em 06.09.2012. Narra em sua inicial que requereu a concessão do benefício NB 21/166.213.230-9, administrativamente em 13.02.2014, o qual foi indeferido sob a alegação do falecido não

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALENCAR) SENTENÇA Vistos, em sentença. Trata-se de ação proposta por ELAINE APARECIDA SOARES RODRIGUES em face do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, na qual postula a tutela jurisdicional para obter a concessão do beneficio pensão por morte pelo falecimento de seu esposo VICENTE PAULO RODRIGUES, em 06.09.2012. Narra em sua inicial que requereu a concessão do benefício NB 21/166.213.230-9, administrativamente em 13.02.2014, o qual foi indeferido sob a alegação do falecido não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à SRE de Varginha, processo de novo recredenciamento da mantenedora, uma vez que o último ato encontra-se com o prazo vencido. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2017. a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora Processo n° 22.055 Relatora: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 93/2017 Aprovado em 02.02.2017 Examina processo referente à autorização de funcionamento do Curso Técnico em Informática para I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­001/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA ESCOLA E.E. JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO E.E. JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO E.E. JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - SEE/SRE -VARGINHA - Nº. 01/2022 De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 1/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituições e seus respectivos cursos com projeto deferido: CURSO TÉCNICO DE ENFER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 02 / 2020 Revoga no Ato nº 15/2019, public. em 24/11/2019 de Abono Permanência a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 372426-7, Betriz Machado de Carvalho, cargo 01, PEBIIIP, em razão de Solicitação da servidora, a partir de 17/3/2020. 01 1341795 - 1 Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PARECER Nº 61/SEE/CEE - PL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 02 / 2020 Revoga no Ato nº 15/2019, public. em 24/11/2019 de Abono Permanência a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 372426-7, Betriz Machado de Carvalho, cargo 01, PEBIIIP, em razão de Solicitação da servidora, a partir de 17/3/2020. 01 1341795 - 1 Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PARECER Nº 61/SEE/CEE - PL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2472 de 2010, concedendo-lhe toda a atenção e cuidados necessários para seu bom desenvolvimento. Referida criança, lhes foi entregue pessoalmente pela genitora, por não possuir condições para cuidar e educar mais um filho. Tanto é, que sem qualquer cerimônia, e de próprio punho, firmou declaração, que ora se acosta, e