Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO TEREZA CRISTINA GROSSI(OAB: 134204/MG) JOAO CARLOS DE AZEVEDO GROSSI MOZART EMANUEL GROSSI(OAB: 201169/MG) TEREZA CRISTINA GROSSI(OAB: 134204/MG) ARTE MINAS COMERCIO EIRELI MOZART EMANUEL GROSSI(OAB: 201169/MG) TEREZA CRISTINA GROSSI(OAB: 134204/MG) MIRIAM MARIA SILVA

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 ADVOGADO Caixa Econômica Federal. VALOR:.................................................................saldo ADVOGADO remanescente após recolhimento abaixo. RÉU Dispensada a intimação da PGF em razão de o valor ser inferior ao ADVOGADO teto estabelecido na Portaria AGU/PGF 839, de 13/12/2013, ADVOGADO conforme o disposto no Ato Conjunto GP/CR/DJ n. 02/09 - TRT d

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 9186 AZEVEDO GROSSI (pessoa jurídica), ARTE MINAS COMÉRCIO do art. 477, 8o, da CLT. As demais possuem natureza salarial, para EIRELI, CENTRO OESTE COMÉRCIO EIRELI, MARCÍLIA fins de recolhimento previdenciário. Fica autorizado, inclusive, neste AZEVEDO GROSSI e MIRIAM MARIA SILVA BARCANTE, para aspecto, o desconto da cota previdenciária cabível ao empregado. reco

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 9193 Deferem-se, ainda, honorários sucumbenciais em favor dos mais 40% pelos períodos não registrados de 11/04/2015 a advogados dos reclamados (mesmo escritório), à base de 10% 30/09/2015 e 06/01/2018 a 28/09/2018; diferenças de 13os salários, sobre a soma dos valores atribuídos aos pedidos da inicial de férias, 1/3 de férias, FGTS mais 40% em razão das comis

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ RERRATIFICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que o processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 001/2017 foi rerratificado em 27/06/17, para sanar divergências após a fase de adjudicação e homologação promovidas em 21/06/17. Logo, a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG Edital Resumido – Tomada de Preços nº 017/2017 – Processo nº 569/2017. Data da Abertura: 10/08/17 às 14h00min. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração e aprovação de projetos de engenharia, gerenciamento, fiscalização e assessoria em acompanhamento e fiscalização das obras públicas no Município de Coronel Fabriciano, em atendimento a Secretaria de Governan�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG Publicação do Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Credenciamento 010/2017 &203$1+,$%5$6,/(,5$'(86,1$*(0 %DODQoR3DWULPRQLDO $7,92 &LUFXODQWH 'LVSRQLELOLGDGHV &DL[D %DQFRV 'LUHLWRV5HDOL]iYHLVD&XUWR3UD]R 7tWXORVD5HFHEHU 7ULEXWRVD5HFXSHUDU $GLDQWDPHQWRV (VWRTXHV (VWRTXHV $WLYRQmR&LUFXODQWH 5HDOL]i

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS – UNIÃOGERAL Aviso de Licitação Pregão Presencial N.º 05/2017 - O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Integrado da Microrregião da Serra Geral de Minas – UNIÃOGERAL, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº 05/2017, no dia 23 de Junho de 2017, às 09:00 horas, na sede do Consórcio Intermunicipal, Localizado na Rua Governador V

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Objeto: eventual aquisição de material gráfico em geral. Vigência do contrato: 01 de fevereiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.Contrato nº 11/2017 - Tomada de Preços n°10/2016 - Processo Licitatório n° 27/2016. Prefeitura Municipal de Bandeira­/MG x SANEAR SANEAMENTOS E PROJETOS LTDA-ME, valor: R$ 133.441,17 (cento e trinta e três mil quatrocentos e quarenta e um reais e dezessete centavos). Objeto: execução de obra de pavimentação em pi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 073/2017. A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade: Pregão Presencial 013/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PNEUS, MECÂNICA LEVE, MECANICA PESADA, ELÉTRICA, PINTURA E FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEMENTO PARA ATENDER A FROTA VEICULAR MUNICIPAL. – Tipo: Menor preço por Lot