Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 511 RÉU CENTRAL DE QUIOSQUES E CONSTRUCOES LTDA - ME ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO(OAB: 14291/PB) Posto isso, rejeito os embargos de declaração apresentados pela ADVOGADO reclamada. Intimem-se as partes. (GJAAP/fqc) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAL DE QUIOSQUES E CONSTRUCOES LTDA - ME ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO Processo Nº A

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 321 Intimado(s)/Citado(s): ALEXANDRE AMARO PEREIRA - CENTRAL DE QUIOSQUES E CONSTRUCOES LTDA - ME Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001581-82.2017.5.13.0029 JULIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS SANTANA ADVOGADO ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA(OAB: 16874/PB) ADVOGADO ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA(OAB: 13313/PB) RÉU TMS - TRADE MARKETING SOLUTIONS S.A. ADVOGADO DANIEL

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 433 judicial à disposição desta Vara e dê-se ciência do bloqueio ao II- Efetivado o bloqueio, proceda-se a transferência do numerário executado, para os fins previstos artigo 099, par. único, da para a AGÊNCIA-CEF Nº 4099-JOÃO PESSOA- PB, em conta Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do judicial à disposição desta Vara e dê-se ci

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 432 Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Trabalho. III- Infrutífera a tentativa de bloqueio via SIASBAJUD, utilize-se os III- Infrutífera a tentativa de bloqueio via SIASBAJUD, utilize-se os demais convênios firmados para fins de prosseguimento da demais conv�

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 349 em atenção a princípios caros, tais como a economicidade e SENTENÇA eficiência. Afigura-se antiproducente continuar com a presente I. RELATÓRIO execução, uma vez que continuar movimentando a máquina Trata-se de execução entre as partes litigantes acima identificadas, judiciária de forma permanente, sem lograr êxito, gerará ônus ao objetivando a satisfa

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 322 INTIMAÇÃO Notifique-se a reclamada, mediante seu patrono, via DEJT, para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: comprovar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o pagamento da 19ª parcela do acordo, no valor de 190,00, com vencimento em 15/06/2020, sob pena de aplicação da multa pactuada e PODER JUDICIÁRIO consequente execução. JUSTIÇ

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 348 ADVOGADO VLADISLAV RIBEIRO DE SOUZA(OAB: 11290/PB) IV-Decorrido o prazo do art. 883-A da C.L.T. (45 dias), incluam-se a parte devedora e sócios e/ou proprietários no BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS - BNDT, instituído pela RA TST Intimado(s)/Citado(s): - PRISCILA SOUZA TARGINO Nº 1470/2011, publicada no D.O.U. de 30/08/2011, face a edição da Lei 12.440, de

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 134 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A EXEC FISC 00031044

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00183 Processo: 0018508-36.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: FELIX RODRIGUES FILHO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamen

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080035892.2017.815.0551 ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: BRUNA RABELO CARVALHO (OAB/PB Nº 26.596) APELADO: RHUAN VICTOR SILVA FREIRE ADVOGADO: RHUAN VICTOR SILVA FREIRE (OAB/PB Nº 20.575). RELAT