Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 774 Francisco Vicente Rossi - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/ SP) - RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0043026-74.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Evandro Luis da Silva (Justiça Gratu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1358 dos Santos - Apelante: Cassio Rodrigues da Silva - Apelante: Ary de Almeida - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV Dessa forma, com relação ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1.040, inciso I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sr. Diretor de Secretaria a elaboração da minuta respectiva, voltando os autos para o protocolamento da ordem.Advindo as informações bancárias, caso não tenha sido realizado o bloqueio, dê-se vista à exequente a fim de que requeira o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Por outro lado, caso tenha sido efetivado o bloqueio, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.Int. (Extratos do BACENJUD encartados às fls. 40/41). 0007586-76.2012.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inicial. A ausência de materialidade (inocorrência de dano aos cofres públicos ou enriquecimento ilícito dos gestores) torna desnecessária, ademais, qualquer outra consideração sobre conduta ou dolo dos agentes. Por fim, entendo que o atraso da obra, em si mesmo, não tipifica improbidade, mas poderia configurar irregularidade administrativa ou funcional, desde que se apurem objetivamente eventuais prejuízos para a população, discriminando-se atos de desídia ou omissão do gestor. Con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a resposta (art. 297), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações.Não se argumente que a requerente estaria impossibilitada de aparelhar a inicial com os documentos comprobatórios do seu direito quando da propositura da ação principal, que ocorreu em 12 de dezembro de 1988, vez que admitiu que os documentos que embasaram os cálculos de liquidação referiam-se ao período até de 01 de novembro de 1983 a 01 de janeiro de 1989 (v. fls. 426/438). Vale dizer, a requerente no mome

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 1479 - Advogado: joão paulo da silva santana (OAB: /JP) (Defensor Público) 177 - 1000750-06.2015.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 219 do Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP); 1041868-54.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº orig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 1506 1012483-27.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Q1 Comercial de Roupas S A - Negaram pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1618 Processo 0026145-36.2020.8.26.0053 (processo principal 0017872-93.2005.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cecilia Silva Junqueira - Ciência da certidão retro, regularizando-se este incidente de acordo com a decisão proferida, se o caso. Após, aguarde-se novas d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1813 MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) - Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) - Iagui Antonio Bernardes Bastos (OAB: 138071/SP) - Gilson de Souza Silva (OAB: 196468/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849