Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 NÓBREGA. AGRAVADO: MARIA JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: JÉSSICA ATAÍDE DE L. MACHADO OAB/ PB 23.621 E JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA OAB/PB 20.343 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 47 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800590-81.2022.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: NAYARA FE

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 DINIZ CABRAL – OAB/PB Nº 14.108. APELADA: ELIANE MORENO DA SILVA. ADVOGADO: FLÁVIO ANTÔNIO HOLANDA DE VASCONCELOS – OAB/PB Nº 16.868. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 205 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0006788-62.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 15 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 14 – AGRAVO INTERNO Nº: 080573096.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MAGAZINE LUIZA S/A, NS2.COM INTERNET S.A., CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: ERICK MACEDO OAB/PB N° 10.033 E LEONARDO AVELAR DA FONTE OAB/PE

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801284-73.2021.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOSÉ HENRIQUE DE LIMA. ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291,

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 DO VALLE FILHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE ALHANDRA. ADVOGADO: RODRIGO DINIZ CABRAL – OAB/PB Nº 14.108, MÁRCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL. OAB-PB 11.987 E OUTROS APELADO: JOSÉ INÁCIO DA SILVA. ADVOGADO: FLÁVIO ANTÔNIO H. DE VASCONCELOS – OAB/PB Nº 16.868. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUC

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 APELADA: VITÓRIA JENNYFER ARAÚJO DOS SANTOS, REPRESENTADA POR SEU GENITOR SEVERINO RAMOS DOS SANTOS. ADVOGADO: FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/PB N.º 13.527). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 64 - APELAÇÃO N.º 0800054-22.2017.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE:

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 198 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800299-90.2017.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: DANILO FELIX DIAS ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE GOMES FERREIRA LIMA. - OAB/ PE. 40.509 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇAL

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 13 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 282- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080039627.2017.8.15.0301 ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE:PATRICIA ROSSANA XAVIER LOPES FRAGOSO ADVOGADO:JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 9 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 170- APELAÇÃO CÍVEL (Processo 000265227.2011.8.15.2001) APELANTES: Ricardo da Fonte de Andrade Lima Hisbello de Andrade Lima ADVOGADOS: Emília Moreira Belo oab/pe 23.548 Maria Eduarda da Fonte de Andrade Lima Valente Ingrid Gadelha de Andrade Neves APELADO: Maria Tereza Rocha Barroco ADVOGADOS: Mar

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 Indústria, Comércio, Serviços e Participações LTDA. ADVOGADO: Hélvio Santos Santana OAB/SP 353.041 APELADO: Município de Campina Grande PROCURADOR: Oto de Oliveira Caju OAB/PB 11.634 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000106749.2020.8.15.