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Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022

NÓBREGA. AGRAVADO: MARIA JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: JÉSSICA ATAÍDE DE L. MACHADO OAB/
PB 23.621 E JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA OAB/PB 20.343
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 47 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800590-81.2022.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: NAYARA FERREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ANA LÚCIA DE MORAIS ARAÚJO
OABPB Nº. 10.162. AGRAVADO: JOSEALDO FERREIRA DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 48 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814970-46.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: MARCOS
FIRMINO DE QUEIROZ OAB/PB 10.044. AGRAVADO: MASSA FALIDA DA FELINTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. ADVOGADO: ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA NETO OAB/PB 18.051.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 49 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802243-21.2022.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DA COMARCA DE
MANGABEIRA AGRAVANTE: VALDIM DE OLIVEIRA ALEXANDRE ADVOGADOS: ANNE KARINE RODRIGUES
DA SILVA – OAB/PB 23573-A, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – OAB/PB 14577-A, RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES – OAB/PB 14798-A AGRAVADO: BANCO ITAU S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 50 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0819188-20.2021.815.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES CORTE DE SOUSA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
OAB/PB 16237 AGRAVADO: AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E GLAUCO GOMES MADUREIRA OAB/SP N° 188.483
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 51 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802024-08.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. ADVOGADO: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA.
AGRAVADO: JOSINETE MARIA DA SILVA. ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA, OAB/PB Nº
16.249
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 52 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801299-19.2022.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
AGRAVANTE: BENEDITA DANTAS NOBRE. ADVOGADO: GERALDA QUEIROGA DA SILVA – OAB/PB Nº
10.392. AGRAVADO: JOÃO DANTAS DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 53 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803344-93.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº
23.255 AGRAVADO: ALZIRA AMORIM DA SILVA. ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR
OAB-PB 17.058.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 54 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0818015-58.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE
NÓBREGA. AGRAVADO: LAMARY BRITO DE LIMA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 55 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801346-90.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE
NÓBREGA. AGRAVADO: DYANNA KARINE JUSTINO DA SILVA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILLIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 56 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803091-08.2022.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 57 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº0815872-96.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE
NÓBREGA. AGRAVADO: DRICOS MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 58 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802186-03.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. ADVOGADO: RODRIGO LIMA MAIA
OAB/PB 14.610 E MARIANA DE ALMEIDA PINTO OAB/PB 23.767 AGRAVADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO
FERNANDES COUTINHO, MARIA ROSÂNGELA FERREIRA DE BRITO E L.F.F.C.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 59 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817350-42.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. AGRAVADO: FRIGORÍFICO JAHU LTDA.
ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB/PB N. 18.025
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 60 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000722-44.2014.815.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE MULUNGU. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB
1.663 E CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB N.º 12.381 APELADO: JOSÉ WELLINGTON ARAÚJO.
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N º
0002345-56.2013.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: ERINALDO VIEIRA
DA SILVA. PROCURADOR: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO OAB-PB Nº 4.593, HILDEBRANDO DINIZ
ARAÚJO JÚNIOR OAB-PB Nº 17.617 E DIÊGO MARTINS DINIZ OAB-PB 19.185 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803078-93.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSE SOUZA LINO FILHO
ADVOGADO: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO OAB/PB 7672 APELADO: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS
LTDA ADVOGADO: CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA, OAB/PB 14.140 APELADO: FORD MOTOR
COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO, OAB/PB 21.221-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805605-52.2016.815.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GABRIELA
NASCIMENTO DE MEDEIROS BARROCO, REPRESENTADA POR KAMILA NASCIMENTO DE MEDEIROS
RUFINO, ADVOGADO: RONILTON PEREIRA LINS – OAB/PB 12000 E ANNA CARLA LOPES CORREIA
LIMA OAB/PB 13.719. APELADO: COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECANTO PAZ ALDEIA.
ADVOGADO: TACIANA DO CARMO GABRIEL CORDEIRO OAB/PE 38.454 E MARCONDES RUBENS
MARTINS DE OLIVEIRA OAB/PE 17.855.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0875064-39.2019.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A APELADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800631-06.2021.8.15.0381. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
SALGADO DE SÃO FÉLIX. ADVOGADO: BENEDITO JOSÉ DA NÓBREGA. VASCONCELOS OAB/PB 5679
APELADO: LUCAS RAFAEL MENDES. ADVOGADO: ADRIANO MARCIO DA SILVA OAB/PB Nº 18.399
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000397-57.2010.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO APELADO: ANTONIO REINALDO DOS
SANTOS FILHO RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 67 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804033-85.2021.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: WEBER VIDAL BRANQUINHO. ADVOGADO: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA OAB/SP N°
415.467. APELADO: CLARO S/A. ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA OAB/RS N° 41.486,.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0818502-93.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: ERIKA GOMES DA NOBREGA
FRAGOSO APELADO: MARIA DAS GRACAS CABRAL ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER
(OAB/PB N. 8.911)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002073-44.2010.8.15.0181. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MARIA
JOSÉ DE SOUZA SILVA. ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO OAB-PB: 10.492
APELADO: JOANA D’ARC MOURA DE SOUZA. ADVOGADO: DÁRCIO GALVÃO DE ANDRADE (OAB/PB
3.196). APELADO: JOSE MOURA DE SOUZA JUNIOR E OUTROS ADVOGADO: IENIO GOMES DA VEIGA
PESSOA JUNIOR(OAB/PB 14712)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802069-22.2021.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: FRANCISCA
SÔNIA DE SOUSA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712. APELADO: BP
PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE
26.687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824164-52.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ALEXANDER
MASSADI. ADVOGADO: WERNER AMSTRONG DE FREITAS OAB/SP 125.836 APELADO: CARAVAN
MULTIMARCAS DE VEÍCULOS LTDA – ME. ADVOGADO: JOÃO JOSÉ DE SOUSA JUNIOR OAB/PB
20.713.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801073-52.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
BANCO BMG SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADO: COSME
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA OAB/PB 25.124, LIANA VIEIRA DA
ROCHA GOUVEIA OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA OAB/PB 19.491
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800946-06.2021.8.15.0261 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO: MARIA DO CARMO
PEREIRA DUARTE ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO OAB/PB 11.868
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0811313-83.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ALVAREZ
JORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO OAB/PB 14.649 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002170-58.2014.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR APELADO: GLAUCO LEITE
DA COSTA. ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO OAB/PB 10.520
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824783-11.2021.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JOÃO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES OAB/PB
12.118 E WILKISON RODRIGUES MENDES OAB/PB 21.857. APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801966-32.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MARIA
NEGRA DA SILVA LOPES. ADVOGADOS: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº. 13.552
E GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE OAB/PB Nº. 27.977. APELADO: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805096-76.2021.815.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: LUAN
DOS SANTOS MIGUEL ADVOGADO: DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OAB.PB Nº
19.467, PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA CAVALCANTI OAB.PB Nº 23.324 E LINDEMBERG DA SILVA VICENTE
OAB.PB Nº 27231 APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
OAB/PB 14.199.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000381-35.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
APELANTE: GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA. ADVOGADO: JORGE LUIZ CAETANO DA SILVA
OAB/SP 160.465 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800330-65.2017.8.15.1071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAU. APELANTE: JEANNE
FERNANDES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. OAB/PB 2812..
APELADO: MUNICÍPIO DE JACARAU PROCURADOR: ADILSON ALVES DA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801609-35.2021.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: PATRÍCIA
DAYANI CARNEIRO DANTAS. ADVOGADO: WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS OAB/RN – 9250.
APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE – OAB/SE 4800.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801539-29.2015.815.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ,
OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE
SOUZA, OAB/PB 23.230. APELADO: MARIA JOSÉ BARBOSA DE LIMA. ADVOGADO: ANA CAROLINA
FREIRE TERTULIANO DANTAS OAB/PB 14.672
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802586-89.2021.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: JOAO PAULO MAGALHAES PESSOA DE
MELO APELADO: JOSÉ FERREIRA BARBOSA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO LIMEIRA OAB/PB 4394
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802289-39.2021.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
APELANTES: ALINE DE OLIVEIRA PIRES E OUTROS. ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO
OAB/PB 10.520 APELADO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. ADVOGADO: PRISCILA DINIZ CAVALCANTI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0810425-61.2020.8.15.0001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: MILENA FERNANDES
GARCIA HARDMAN. APELADO: JOSE ENILDO RIBEIRO DA CUNHA. ADVOGADO: CÁSSIA PETERS
LAURITZEN OAB/PB 27820.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0851517-33.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DIEGO DE
OLIVEIRA MONTEIRO. ADVOGADO: CARLA ROLIM LEITE LIMA OAB /PB 22.880. APELADO: ITAU UNIBANCO
S/A. ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB/PE 21.678..
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800089-12.2019.8.15.0331. ORIGEM: 4.ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO.
APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. ADVOGADO: ERICK MACEDO OAB/PB
N° 10.033.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0806574-22.2021.815.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MARIA