65 Resultados de Busca carlos oliveira silveira - em: 04/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 61 Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência em que se apura a responsabilidade criminal de LUIZ CARLOS OLIVEIRA SILVEIRA e JULIANA OLIVEIRA LOPES, pela suposta prática do(s) delito(s) capitulado(s) no(s) artigo(s) 28 da Lei 11343/2006. O Ministério Público requereu o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva est
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1592 Nomeio o perito Arley Príncipe para realização da perícía grafotécnica requerida pelo acionante, cujos honorários, fixados em um salário mínimo, serão arcados pelo e. Tribunal de Justiça pois o acionante é beneficiário da justiça gratuita. P. I. Salvador, 5 de agosto de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 60 REU: NILDO MOREIRA LIMA Advogado(s): DESPACHO 1 - Vistas ao Ministério Público Estadual para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se. 2 - Expedientes e diligências necessárias. 3 - Após, com a resposta, retornem os autos conclusos. 4 - Publique-se. 5 - Utilize-se, o Cartório, do presente expediente como meio de comunicação. DOCUMENTO ASSINADO E DATADO EL
2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 623 ADVOGADO EDGAR ROBERTO RUSSO(OAB: 218581/SP) TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA LUIZ CASSIO DOS SANTOS WERNECK NETTO(OAB: 203945/SP) LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do RECLAMADO ADVOGADO Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ROSELI PAULA SILVA KURITA ADVOGADO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s):
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2355 REU: BANCO CREDICARD S.A. Advogado(s): ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB:BA13325) DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista que decorreu o prazo para a exequente trazer aos autos planilha com o valor atualizado da condenação (cf. ID 158092440), determino o arquivamento dos presentes autos. Salvador, 27 de abril de 2022 Marielza Brandão Franco Juíza de Direito PODER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2384 Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo nº: 0586655-41.2016.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: INTERESSADO: MIRELLA LOMANTO DE GOES ALMEIDA Polo Passivo: INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. ATO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2458 P. I. Salvador, 2 de dezembro de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular GS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8069433-73.2019.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Disal Administradora De C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 1424 REQUERENTE: LUCIANO BENJAMIM TOURINHO REQUERIDO: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A, FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS DESPACHO Vistos, etc... Expeça-se alvará como requer no ID 183635777, arquivando-se após com baixa. P. I. Salvador, 8 de março de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1645 Advogado do(a) AUTOR: JOABE SANTOS BRITO - BA38591 Réu: REU: LARISSA MONTINO DE QUEIROZ ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias,
1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 1336 formulados. III- DISPOSITIVO O reclamante afirma ter sido admitido pelo réu em 06/05/2013, para contratar como pedreiro, encerrando- ANTE O EXPOSTO, esta 01ª Vara do Trabalho de se o vínculo de trabalho em 27/06/2014. Segundo narra o Campos dos Goytacazes JULGA IMPROCEDENTES os pedidos demandante, há a presença dos pressupostos fáticos hábeis à constantes da