Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo Almeida – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I, 09256124 Luiz Carlos Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte 31 - 30/05/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 09752916 Francislene Magna da Silva Faria – PEB – 1 - Ibirite - 31 - 31/05/2019 A 30/06/2019 158.I, 09752916 Francislene Magna da Silva Faria – PEB – 2 - Ibirite - 31 - 31/05/2019 A 30/06/2019 - 158.I, 09782525 Patricia Terezinha Costa – PEB – 1 - Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 087, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre anular, retificar e conceder progressão à servidora da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo Subsecretaria da Receita Estadual COMUNICADO SRE Nº 7 DE 5 DE JULHO 2016 O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 8º do art. 39 do Anexo VIII do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e na Resolução nº 4.897, de 3 de junho de 2016, COMUNICA: 1) Relativamente às transferências ou utilizações de crédito acumulado do IC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo DA AUTORIZAÇÃO: 24/01/2017. *Joaquim Ferreira Cafeicultura e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Machado/MG - PA/Nº 36232/2016/001/2017- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 24/01/2017. *Auto Posto Famense Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1079277-8, MÁRCIO HENRIQUES PEREIRA MENDONÇA, Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 29/01/2018. MaSP 1171481-3, PRIMO LEANDRO TORRES DE ABREU, Agente de Segurança Penitenciário, Nível II, Grau C, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-7, a partir de 29/01/2018. MaSP 1221752-7, LEONARDO MARTINS PARREIRA, Agente de Segurança Penitenciário, Nível II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo Metropolitana B, 06123145 Cinthia Fernandes Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 23/03/2021 A 21/04/2021 - 158.I, 06123145 Cinthia Fernandes Pereira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 23/03/2021 A 21/04/2021 - 158.I, 10443125 Tania Lucia da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 29/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I, 11347770 Cristiane dos Santos Lara Teixeira – PEB – 3 - Betim - 60 - 09/04/2021 A 07/06/2021 - 158.I Janau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ou por via postal, com aviso de recebimento, na Administração Fazendária de Lavras, situada na Rua Raul Soares 153, Centro, nesta cidade de Lavras/MG, acompanhada da taxa de expediente a que se refere o item 2.21 da Tabela A, anexa a Lei nº 6.763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação. PTA Nº. : 01.000267740-87 SUJEITO PASSIVO: Liberty Comercial e Industrial Ltda. IE: 002.227326.00-40 ENDEREÇO: Rua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FELIPHE CRISIPIO VALADARES DE FARIA SOUZA, MASP 1229319-7, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL FLAVIANO FERREIRA, MASP 1257931-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO FLÁVIO LÚCIO GANDRA, MASP 1211301-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO FRANCISCO ONOFRE FREITAS SANTOS, MASP 1219882-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO GENILSON SILVA, MASP 1221214-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO GERALDO APARECIDO ELOI, MASP 1376776-9, AGENTE DE SEGURAN�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE DE ARAÇUAÍ: ETELVINA RODRIGUES VIEIRA -Masp 1392872-6, PEB/AUXILIAR ADMINISTRATIVO(INDAIABIRA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10019214 Ronaldo Sebastiao da Mota – ASB – 2 - Patos de Minas - 15 18/12/2019 A 01/01/2020