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Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1116 Dra. DYANNE PRISCILA DE ASSIS ALMEIDA MARZOCHI- OAB/SP 248.997. Dra. ADRIANA ZERBINI MILITELLO- OAB/SP 168.181. 1027/11 - ATO INFRACIONAL - Adolescente: P.S.S. e outro. - Sentença de fls.82/86: Do exposto e por tudo mais que dos autos constam, julgo procedente a representação inaugural, aplicando a P.S.S.
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 991 1107 310/11- MANDADO DE SEGURANÇA- Criança: J.P.S.S- Réu: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP. - Despacho de fls. 43: O impetrante, a fls. 40/41, ratificou a inicial. Assim, deve adequar a exordial, na forma preconizada pelo art. 6º da Lei nº 12.016/09, no prazo de dez dias, pen
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1083 1075 Justiça- C. Câmara Especial, com as respeitosas homenagens deste Juízo. Dr. LEOBERTO PAULO VENANCIO- OAB/SP N.C.Dra. CIBELE MOSNA ESTEVES- OAB/SP N.C.- Dr. LUIZ MARIO P. S. GOMES- OAB/SP 129.395. Dra. TEREZA CRISTINA DA CRUZ CAMELO- OAB/SP 108.151- Dr. PAULO CÉSAR MACHADO DE MACEDO- OAB/SP 138.576- PROCUR
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 744 474 INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA X FESP - Fls. 321 - Ciente da interposição dos Agravos de Despacho Denegatório de Recurso Especial e Extraordinário. Cumpra-se o V. Acórdão requerendo a Fazenda Estadual o que de direito nos autos principais. Int. ADV RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/SP 103650 - ADV ZANO
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 895 961 de prosseguimento, digas, em cinco dias. Dra. LÁZARA MEZZACAPA- OAB/SP 74.395- PROCURADORA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1500/10- ADOÇÃO- Criança: L.S.S.N. Despacho de fls. 24: Trata-se de adoção de L.S.S.N., criança que se encontrava em abrigo desta Comarca. Os requerentes estão devidamente cadastrados (
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 841 1178 1147/10 - ATO INFRACIONAL - Adolescentes: F.H.S.R. e outro. - Sentença de fls.100/104: Do exposto e por tudo mais que dos autos constam, julgo procedente a representação inaugural, aplicando a F.H.S.R. e D.S.A. a medida sócio educativa de INTERNAÇÃO, com reavaliação quadrimestral. Expeçam-se as carta