Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR de F. DA S. F. sobre a filha N. S. DA S. F., com fundamento nos artigos 22 da Lei nº 8.069/90 e artigo 1.634 do Código Civil. Outrossim, defiro a ADOÇÃO da criança em favor dos requerentes, os Srs. N. C. DA S. e E. R. R. M., em caráter irrevogável, nos termos do artigo art. 1.618 do Código Civil

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 963 93 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, ou interessar possa, que perante este Juízo e Cartório do 2ª Ofício Judicial, tramitam os autos da ação INTERDIÇÃO, Processo nº 457/08, movida pelas partes supra mencionadas, e que, atendendo as provas constantes dos autos, por sentença proferida em 26.0

Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 nesta Corte, de que trata a Lei n. 13.015/2014, editou a Resolução GP n. 6, de 19/03/2015, publicada em 20/03/2015, discriminando as matérias objeto de Incidentes suscitados pelo Colendo TST, dentre as quais se inclui a discussão de tema relativo aos honorários advocatícios " perdas e danos " cabimento " aplicação dos artigos 389 e 404 do Código Civil. Outrossim, a d. 1�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 956 88 e não-sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO por edital para os atos e termos da ação proposta, podendo contestar a ação. Será o presente edital afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade e comarca de Caçapava, 16 de maio de 2011. Proc. 727/06 - EDITAL expedido nos auto

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5856 942 do Código Civil. Outrossim, ao contrário do que sustenta o recorrente, não incide imposto de renda sobre juros, considerando a natureza Item de recurso indenizatória estabelecida no art. 404 do Código Civil. Aplicação da OJ 400 da SDI-1 do C. TST e da Súmula 26 deste Eg. Tribunal. Nego provimento. Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da pa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 971 69 mencionadas, e que, atendendo as provas constantes dos autos, por sentença proferida em 25.04.2011, em seguida transcrita, foi declarada a INTERDIÇÃO de CLAUDIO ROBERTO DE MORAIS, cujo tópico final passo a transcrever: “...Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, para decretar a INTERDIÇÃO do requerido,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Rubemar Rocha de Lucena (OAB 11448/AM) Rummenigge Cordovil Grangeiro (OAB 5810/AM) Sabrina Larissa de Souza Machado (OAB 7061/AM) Salima Goreth Menescal de Oliveira (OAB 7720/AM) Sâmia Brena Furtado Monteiro (OAB 11988/AM) Sandra Regina dos Santos (OAB 3455/AM) SANDRA REGINA DOS SANTOS (OAB 6550A/ME) Sérgio Emerson Cordeiro Rabelo (OAB 9240/AM) Sérvulo Morais Oliveira (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3313 150 Processo: 0645250-21.2020.8.04.0001 - Apelação Cível, 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante : Banco Bmg S/A. Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Apelado : João Batista Araújo de Oliveira. Advogada : Williane Wanessa Queiroz Cavalcante (OAB: 8489/AM). Advogado : Ariella R. Loureiro Cavalcante (OAB: 1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3385 120 valores referentes a serviço não contratado é conduta ilícita, voluntária e suscetível do dever de indenizar por danos materiais e morais; No caso, não restou comprovada a contratação das tarifas Cesta B. Expresso1”, deixando a instituição financeira de apresentar qualquer documento probatório da adesão do consumidor, como o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 978 87 CAÇAPAVA 2ª Vara Cível Proc. 1472/08 - EDITAL expedido nos autos da ação de INTERDIÇÃO, movido por ANA PERPÉTUA PASCHOAL contra IRONINA DE JESUS. A Dra SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA, MMa Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de CAÇAPAVA-SP, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, ou interessar p