CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2096 DR. JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO Juiz Subst. de Des. Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DECISÃO 0403324-61.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Sul América Companhia De Seguro Saúde Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843-A) Apelado: Ne

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2098 referentes aos atos de Secretaria no prazo de 05 dias, devendo ser observada a competência para a prática dos atos, qual seja: COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUINTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR PREPARO DO RECURSO (código do ato 40035 - R$ 346,88) ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,10) - Decisão Terminativa/Acórdão; Salvador,25 de abril de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 246 Tratando-se de demanda de natureza eminentemente cível, declaro este juízo criminal absolutamente incompetente, ao passo que determino sua remessa à Vara Cível. P. I. Cumpra-se. Cândido Sales/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2097 Após as comunicações de praxe, sejam os autos conclusos para análise da apelação cível. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 25 de abril de 2022. Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR 02 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8055860-94.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justi�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1319 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0126181-68.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: Jorge Luis Rehem Almeida Silva Em Sucessão Processual A José Raimundo Almeida da Silva e outros (2) Advogado(s): ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (OAB:BA9332-A), FELIPE VIEIRA BATISTA (OAB:BA33178-A), BRUNO DE MAGA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 186 Art. 96 – Compete a cada Câmara Cível processar e julgar: (ALTERADO CONFORME EMENDA REGIMENTAL N. 1/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017) (...) IX – o agravo interno interposto contra decisão de Desembargador que a integre; (INCLUÍDO CONFORME EMENDA REGIMENTAL N. 1/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017) Art. 162 – Além dos poderes previstos no Código de Processo Civ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 1223 Desa. Cynthia Maria Pina Resende Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DECISÃO 8001827-48.2020.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Edvaldo Lopes De Carvalho Advogado: Themys De Oliveira Brito (OAB:BA36627-A) Apelado: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Lo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1492 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500353-48.2015.8.05.0064 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB:BA20451-A), ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB:BA14571-A) APELADO: VALDICE SANCHES ARAUJO e outros Advogado(s): GERALDO HENRIQUE SAMPAIO DAS MERCES SILVEIRA (OA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1922 direito ao 13º salário e às férias remuneradas, acrescidas do terço. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Gabinete do Desembargador Anselmo Chíxaro - Pagina 4 de 4 - Apelação Cível n.º 0000196-69.2016.8.04.3801 - Voto. 5. Recurso extraordinário a que se nega provimento. Tese de repercussão geral: “Servidores temporários não faz

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1530 Em que pese terem os recursos o mesmo prazo de interposição, entendo não ser aplicável o princípio da fungibilidade recursal, em razão do flagrante erro grosseiro cometido pelo AGRAVANTE, visto que a interposição de Agravo de Instrumento, in casu, caracteriza impropriedade técnica insuperável, pois a decisão que resolveu a impugnação, extinguiu o processo,