TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
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referentes aos atos de Secretaria no prazo de 05 dias, devendo ser observada a competência para a prática dos atos, qual seja:
COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUINTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR
PREPARO DO RECURSO (código do ato 40035 - R$ 346,88)
ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,10) - Decisão Terminativa/Acórdão;
Salvador,25 de abril de 2022.
Quinta Câmara Cível
Assinado eletronicamente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Alfredo Cerqueira da Silva
DECISÃO
0500551-75.2017.8.05.0271 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a.
Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766-A)
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477-A)
Apelado: Maria Do Amparo Ferrari Pinto
Advogado: Eduardo Henrique Guimaraes Andrade (OAB:BA25318-A)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500551-75.2017.8.05.0271
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766-A), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB:SP173477-A)
APELADO: MARIA DO AMPARO FERRARI PINTO
Advogado(s): EDUARDO HENRIQUE GUIMARAES ANDRADE (OAB:BA25318-A)
DECISÃO
Uma vez concluído o julgamento do Tema 1.016 no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, revogo a decisão que determinou o
sobrestamento do presente feito.
Após as comunicações de praxe, sejam os autos conclusos para análise da apelação cível.
P. I. Cumpra-se.
Salvador/BA, 25 de abril de 2022.
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano
Relator
JR 02
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Osvaldo de Almeida Bomfim
INTIMAÇÃO
8038527-35.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Antero Confessor Da Costa Junior
Advogado: Vinicius Lima De Moura (OAB:GO40931)
Advogado: Marcos Antonio Andrade (OAB:BA35109-A)
Agravado: Banco Itaucard S.a.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Processo nº: 8038527-35.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
AGRAVANTE: ANTERO CONFESSOR DA COSTA JUNIOR
Advogado(s): VINICIUS LIMA DE MOURA, MARCOS ANTONIO ANDRADE
AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A.