Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4465 RELAÇÃO Nº 0888/2022 Processo 0000012-83.2020.8.26.0011 (processo principal 0000549-26.2013.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Ao exequente: cumprir integralmente fl.41, recolhendo a taxa judiciária referente a pesquisa solicitada às fls.29/30 (FEDTJ cod

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3970 13/10/2021, no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 0011502-04.2021.8.26.0000, que busca uniformizar a jurisprudência acerca das discussões levantadas nas inúmeras ações indenizatórias promovidas por jogadores de futebol em face de empresas de jogos eletrônicos (1. Competência; 2. Legitimidade pass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Fundação TV MINAS Cultural e Educativa DESPACHO O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, também designado para responder pela Presidência da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, por ato publicado no IOF em de 04/06/2020, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 23.304 de 30 de maio de 2019, Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Fiscalização DIRETORIA DE GESTÃO FISCAL/NCONEXT/SP AUTO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL – AIAF Nº 10.000033875.40 INÍCIO DA AÇÃO FISCAL: Nos termos do inciso I do art. 69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, fica o contribuinte Mais Que Lubrificantes Ltda., CNPJ: 10.829.594/0001-00, CIENTIFICADO do início de auditoria fiscal em seu estabelecimento, tendo como objetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo RESOLVEM: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º – Esta resolução conjunta regulamenta os critérios e os procedimentos a serem observados pelas Agências de Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Aço, autarquias vinculadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede –, para cumprimento do disposto na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Art. 2º– Pa