Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 Filho. REMESSA NECESSÁRIA. REVISÃO DE BENEFÍCIO. PENSÃO POR MORTE. SERVIDOR ESTADUAL. VALOR EQUIVALENTE AOS VENCIMENTOS COM OBSERVÂNCIA AO REDUTOR INSTITUÍDO PELA EC Nº 41/03 E 47/05. PERTINÊNCIA. VALORES RETROATIVOS DEVIDOS. SENTENÇA ESCORREITA. JUROS DE MORA E CORREÇÃO. NECESSÁRIO AJUSTE. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA. O benefício pr

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 unanimidade, a Ata da Sessão anterior. Em seguida, o Excelentíssimo Senhor Desembargador, Presidente, submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos feitos adiante discriminados. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (01– PJE) AÇÃO RESCISÓ

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 246/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00023 Processo: 0046238-22.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MARIANO DE PONTES ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado libni diego, oab-pb 15.502 para devolver os autos no prazode 03 (três) dias, sob pena de busca e apree

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 Rayanne Ismael Rocha. Processo: 0022641-24.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Cozete Barbosa L G De Medeiros. Processo: 0023855-45.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelaca

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ANA GLÓRIA PIRES NÓBREGA (Advs.: Cláudius Augusto Lyra Ferreira Cajú, OAB/PB nº 5.415, e Alberto Domingos Grisi Filho, OAB/PB nº 4.700).Apelada: Justiça Pública. Julgado:“Deu-se provimento ao apelo para declar

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 59.2018.8.15.0001 - PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: THAISY RENALLY FRANCK MENDES - JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0818539-91.2017.8.15.0001 - DIREITO DE IMAGEM - PARTES: VICENTE DE PAIVA GADELHA FI

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 E Silva Soares. Processo: 0000222-48.2013.815.0121, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Desapropriacao Por Utilidade Publica / Dl 3.365/1941 Apelante: Municipio De Logradouro/Pb, Advogado: Barbara Alcantara G. Fonseca, Camila M. M. Lisboa Alves, Apelado: Valda Maria De Carvalho Alves, Advog

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/PB 11.140), WALTER DE AGRA JUNIOR (OAB/PB 8682) E JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO (OAB/PB 5980) AGRAVADO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO CIRILO DA ROCHA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE IOLANDA TRAVASSOS DA ROCHA 23.04.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum, em virtude da suspeição do Exmo. Des. Frederico Martinh

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Maria das Neves Ferreira e outros Advogado: Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho OAB/PB nº 14.839 Primeiro Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Segundo Apelado: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurad

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 fulcro no art. 1.013, § 3º, I, do CPC, julgar procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 18 - Apelação Cível nº 0004459-77.2014.815.2001 Origem: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Ap