TJPB 25/01/2021 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021

59.2018.8.15.0001 - PRÁTICAS ABUSIVAS - PARTES: THAISY RENALLY FRANCK MENDES - JESSICA
PRISCILA SANTANA CAVALCANTE (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. - ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0818539-91.2017.8.15.0001 - DIREITO DE IMAGEM - PARTES: VICENTE DE PAIVA
GADELHA FILHO - JOSE BRAGA JUNIOR (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0817818-71.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
PBVEND LOCACAO DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA – ME - AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO
(ADVOGADO) GUSTAVO GUIMARAES LIMA (ADVOGADO) / JOSE HENRIQUE ARRUDA GAIAO - FERNANDA TORRES CAVALCANTE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS
PROCESSO 0813770-74.2016.8.15.0001 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: LIVONETE DA SILVA ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. - WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 300047428.2013.8.15.0241 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: TIM NORDESTE S/A - CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) / MARIA DE JESUS RAMOS - WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080489088.2019.8.15.0001 - ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES: ARMENIA DA SILVA SOUSA - MARCELO
VIEIRA DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. - NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801766-26.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: GERALDO ARAUJO LIMA - TACIANO FONTES DE OLIVEIRA
FREITAS (ADVOGADO) / ITAU UNIBANCO S.A. - NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804624-04.2019.8.15.0001 - FINANCIAMENTO DE PRODUTO - PARTES: JORGE RICARDO MELLO CAVALCANTE - ANNE KARINE RODRIGUES DA
SILVA (ADVOGADO) RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807982-74.2019.8.15.0001 - DEVER DE INFORMAÇÃO - PARTES: DIOGO
DE AZEVEDO SANTOS E OUTROS - DIOGO DE AZEVEDO SANTOS (ADVOGADO) / EXPRESSO GUANABARA S A - MARCIO RAFAEL GAZZINEO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800848-64.2017.8.15.0001 - CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: JOALANCARDEC ROBERTO DA
CUNHA - MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS (ADVOGADO) / LOJAS AMERICANAS S.A. - FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES (ADVOGADO)/ HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal
fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para
citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na
audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da
data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/
2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual
recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/03/2021, PELAS 09 HORAS - TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES
E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/
2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA
PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- PARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - [email protected], EM ATÉ 24
HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA
OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ),
NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. PROCESSO 081938710.2019.8.15.0001 -PERDAS E DANOS - PARTES: MARILENE JANE RIBEIRO DOS SANTOS ALEXANDRE
- PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS (ADVOGADO) /WAL MART BRASIL LTDA - THIAGO MAHFUZ VEZZI
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080191431.2017.8.15.0211 -ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: CARLOS ANTONIO LIBERATO E OUTROS MARIA JOSE CABRAL FERREIRA (ADVOGADO) /TOYOTA DO BRASIL LTDA - RICARDO SANTOS DE
ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0809723-52.2019.8.15.0001 -ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES: TIAGO FARIAS DE LIMA - VALDETE
EVARISTO DE MELO (ADVOGADO) JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR (ADVOGADO) ANA
APARECIDA BARROS DEFENSOR (ADVOGADO) / 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.
- GUILHERME KASCHNY BASTIAN (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804496-44.2018.8.15.0251 -CONSÓRCIO - PARTES: MARA RUBIA CABRAL LEITAO - GILBERTO DE SOUZA COSTA (ADVOGADO) / GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. - ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802596-63.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
- PARTES: ANA ISABEL ALVES DA CUNHA PEREIRA DA SILVA E OUTROS - LORIENE ASSIS DOURADO
(ADVOGADO) ALANA LIMA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) /
PRAIA BONITA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA - GERSON SANTINI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0809475-23.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: GUILHERME CARNEIRO LEITE - VIVIANE CORREIA BEZERRA (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO)/ CASA LOTERICA SAO JOSE LTDA - ME - DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0813649-12.2017.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: JOVERCY DA SILVA MACHADO - BELINO LUIS DE
ARAUJO (ADVOGADO) RAIMUNDO DA CUNHA FILHO (ADVOGADO) /LNS CONSTRUTORA LTDA - ME ANDREZA GOMES NOBREGA (ADVOGADO) /ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801963-86.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: NATHALIA CRISTINE NUNES
MENEZES E OUTROS - FELIPE SOLANO DE LIMA MELO (ADVOGADO) RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI (ADVOGADO) / D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME / LOVINA TROPICAL BAR E
RESTAURANTE EIRELI - ME - JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800187-15.2019.8.15.0131 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA DO SOCORRO PEREIRA - JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO (ADVOGADO) /AUTOCLUB - VEICULOS E
PECAS LTDA - GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) JOAO OTAVIO
TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0802644-14.2020.8.15.0251 -TÍTULOS DE CRÉDITO - PARTES: AIRTON DE ALBUQUERQUE
DO O - ALEXANDRE NUNES COSTA (ADVOGADO) RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
(ADVOGADO)/ BANCO ITAÚ S/A - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805684-72.2018.8.15.0251 CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: NEUSVALDO FERNANDES DA SILVA - DAMIAO GUIMARAES LEITE
(ADVOGADO) /HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.- ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080297686.2019.8.15.0001 -ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: JUAN PABLO BEZERRA QUEIROZ /ZÉLIA KALINA MAIA TORRES DE FREITAS - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0821944-04.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE TORRES - SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE TORRES (ADVOGADO) THELIO QUEIROZ
FARIAS (ADVOGADO) /PRIME COMERCIO DE VEICULOS LTDA - LEANDRO CESAR CRUZ DE SA LORENZETTI (ADVOGADO) MARCELLO ROCHA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802605-22.2017.8.15.0251 -ARRAS OU SINAL - PARTES: MARIA DANIELLA MONTEIRO TRINDADE LOCIO - ALEXANDRE NUNES COSTA (ADVOGADO) /ALCIDES MONTEIRO
NUNES - CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800358-48.2018.8.15.0311 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARTES: JOSE MARTINS DA SILVA - FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS (ADVOGADO) /
BANCO BMG S/A - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE
– “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19
– “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de
comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as
partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/
95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais,
saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando
começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.

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COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – EDITAL DE INTIMAÇÃO. COM PRAZO
DE 30 DIAS. O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a)
Sr(a) MARIA MADALENA SALES - CPF: 008.754.064-91, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para
Razão da intimação, no prazo de 30 dias. Tudo conforme despacho nos autos da ação Processo n.º 082358005.2018.8.15.0001, que tramita neste(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, promovida por
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, cujo despacho foi o seguinte: intime-se a executada, por
meio de edital, para oferecer embargos à execução fiscal. E para que a notícia chegue ao conhecimento de
todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e
publicado na forma da lei. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande-Pb, 22 de janeiro de 2021. Eu, Jose
de Anchieta Patricio JuniorTécnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE
CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica CITADO(A) CONTEMPORANEO COMERCIAL DE BEBIDAS
LTDA - ME, CPF/CNPJ: 23.720.577/0001-73, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado
nos autos da Execução Fiscal n° 0815160-11.2018.8.15.0001, promovida pelo(a) Estado da Paraíba, para
cobrança da quantia de R$ 24.003,50 (vinte e quatro mil e três reais e cinquenta centavos), atualizada até 12/
09/2018, relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro (s) da Dívida Ativa de n°s { 0100.037.2018.1002
}, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em)
o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº
6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos
bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o (a,s) Executado(a,s)
de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de
fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor (em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não
opostos, resumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art.
16) e de que este M. Juízo da Vara unificada da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, funciona
Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n - Liberdade - Campina Grande/PB, no horário de 07:00 às
14:00 horas, de segunda à sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não
sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao
conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário da
Justiça Eletrônico (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4). DADO E PASSADO nesta cidade de
Campina Grande/PB, em 5 de janeiro de 2021. Eu, JOSE DE ANCHIETA P JUNIOR, Técnico Judiciário, o
digitei. Assinado pelo Juiz de Direito, da Vara UNificada da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande/
PB.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE
CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica CITADO(A) CONTEMPORANEO COMERCIAL DE BEBIDAS
LTDA - ME, CPF/CNPJ: 23.720.577/0001-73, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado
nos autos da Execução Fiscal n° 0815160-11.2018.8.15.0001, promovida pelo(a) Estado da Paraíba, para
cobrança da quantia de R$ 24.003,50 (vinte e quatro mil e três reais e cinquenta centavos), atualizada até 12/
09/2018, relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro (s) da Dívida Ativa de n°s { 0100.037.2018.1002
}, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em)
o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº
6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos
bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o (a,s) Executado(a,s)
de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de
fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor (em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não
opostos, resumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art.
16) e de que este M. Juízo da Vara unificada da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, funciona
Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n - Liberdade - Campina Grande/PB, no horário de 07:00 às
14:00 horas, de segunda à sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não
sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao
conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário da
Justiça Eletrônico (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4). DADO E PASSADO nesta cidade de
Campina Grande/PB, em 5 de janeiro de 2021. Eu, JOSE DE ANCHIETA P JUNIOR, Técnico Judiciário, o
digitei. Assinado pelo Juiz de Direito, da Vara UNificada da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande/
PB.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – EDITAL DE INTIMAÇÃO. COM PRAZO
DE 45 DIAS. O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) da 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a)
Sr(a) IND COM ESQUADRIAS NORDESTINA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para
Razão da intimação, no prazo de 45 dias. Tudo conforme despacho nos autos do Processo n.º 001370017.2003.8.15.0011, que tramita neste(a) 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, promovida por
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, cujo despacho foi o seguinte: Intime-se a parte
executada através de edital, para que tome conhecimento do recurso apelatório e, querendo apresentar
contrarrazões, prazo de 15 dias. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o
presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 3ª Vara
de Fazenda Pública de Campina Grande-Pb, 22 de janeiro de 2021. Eu, Jose de Anchieta P Junior. Técnico/
Analista Judiciário desta vara, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZNEDA PÚBLICA/CG. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO 0022086-55.2011.8.15.0011 PJE. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. O(a)
MM Juiz(a) de Direito desta vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo tramita a acao acima citada, tendo como exequente a
Fazenda Pública do Estado e executado DUCAMPO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. E o presente edital
para INTIMAR o(a) executado(a), DUCAMPO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ 07.486.433/000148, com endereço na Rua João da Silva Pimentel, 51, Centro, Campina Grande, e o(s) corresponsável(eis),
EDUARDO ARAÚJO LUCAS – CPF 853.384.944-34, residente na Rua Rodrigues Alves, 1183, Prata, Campina
Grande – PB, GIULIANO ARAÚJO LUCAS DE CARVALHO – CPF 035.378.184-32, residente na Rua Coronel
juvino Nepomuceno, 225, Mirante, Campina Grande – PB e LUDMILA ARAÚJO LUCAS DE CARVALHO – CPF
041.462.004-66, residente na Rua Coronel Juvino Nepomuceno, 225, Mirante, Campina Grande - PB, todos
atualmente em lugar incerto e não sabido, do inteiro teor da sentença que extinguiu o processo, nos termos do
art. 924, II do CPC, em virtude do cumprimento da obrigação por parte da devedora, e condenou a executada
no pagamento das custas e despesas processuais, sob pena de gerar nova inscrição em dívida ativa, bem
como no pagamento dos honorários advocatícios estipulados em 10% (dez por cento) do valor da presente
execução. E para que, mais tarde, alguem não alegue ignorancia, mandou o(a) MM Juiz(a) expedir o presente
edital. Campina Grande, 21 de Janeiro de 2021. Eu, Luiz Gonzaga Targino de Moura Filho, tecnico judiciario, o
digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CÍVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO
Nº 0821675-91.20120.8.15.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível,
tramita uma Ação de Usucapião Extraordinário, promovida por CECÍLIA RODRIGUES ROCHA, brasileira,
solteira, do lar,, portadora do RG nº: 314.929, SSP/PB, inscrita no CPF/MF sob o nº: 095.563.707-04, residente
e domiciliada na Rua Amsterdã, nº 34, bairro dos Cuités, Campina Grande/PB, CEP: 58.404843, com vista a
usucapir: um imóvel urbano, situado na Rua: Amsterdã, nº 34, bairro dos Cuités, nesta cidade, sendo que o
mesmo é composto por terreno e respectiva construção, com área 256,34m²e com 55,27m². Limitando-se:
LADO ESQUERDO: com imóvel nº 42 da Rua Amsterdã, bairro dos Cuités, Campina Grande- PB, ANTÔNIO
HAROLDO ANDRADE DE LIMA. LADO DIREITO: imóvel de nº 38, da Rua Amsterdã, bairro dos Cuités, nesta
cidade, de AUGUSTINHO CARDOSO DA COSTA. FUNDOS: imóvel de nº 36 da Rua: Berlim, bairro dos
Cuités, Campina Grande-PB, de JOAQUIM DE JESUS ARAGÃO. Pelo presente CITA os réus em lugar
incerto e não sabido, e os eventuais interessados do seguinte: a requerente possui a posse mansa, pacífica
e ininterrupta do imóvel acima descrito, há mais de 30 (trinta) anos, sem interrupção de terceiros, e, ainda, por
todos os termos da ação supramencionada, para que, os citados, no prazo de 15 (quinze) dias, contados estes
após o decurso do prazo do edital, querendo, apresentar contestação ficando advertidos que não sendo
contestada no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelos autores na inicial,
bem como, nos termos do Art. 257, inciso IV do NCPC, será nomeado curador especial, prosseguindose a ação até o final julgamento. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente edital, que
será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande _PB, aos 18( doze) dias do mês de janeiro de 2021 Eu, Márcia Maria de Farias Aires Cabral,
Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Marinho, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CÍVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO
Nº 0830874-74.2019.8.15.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível,
tramita uma Ação de Usucapião Extraordinário, promovida por ELIZABETH HELENA DE LIMA PINTO,
brasileira, viúva, do lar, portadora do RG nº: 870.534, SSP/PB, inscrita no CPF/MF sob o nº: 545493.374-00,
residente e domiciliada na Rua Hugo Andrade Amorim, nº 253, bairro do Catolé, Campina Grande/PB, CEP:
58.410- 730, com vista a usucapir: 02 (dois) armazéns, situados na Rua: Manoel Pereira de Araújo, nº 405 e
413, Centro, Campina Grande- PB, cadastrados na Prefeitura Municipal de Campina Grane – PB, em nome de
LUZIOMAR DINIZ DE LIMA. R-2-17.809 2/7/1982),conforme escritura R-4-616 feito em 10 de abril de 1984 os
dois terrenos, sendo dois armazéns de tijolos e telhas anexos nº 405 e nº 413 situados à Rua Manoel Pereira