26 Resultados de Busca belarmino ferreira costa - em: 19/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 REQTE : BELARMINO FERREIRA COSTA ADVOGADO : 131376/SP - Luiz Carlos Maruschi REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BROTAS EM 31/03/2015 PROCESSO :0000064-94.2015.8.26.0095 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Torrinh
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Sendo dispensada a produção de prova em audiência, julgo antecipadamente a lide, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. É admissível o reconhecimento da prescrição de ofício, com a ressalva de que, em se tratando de benefício de prestação continuada, não ocorre a prescrição do fundo de direito. Reconheço a prescrição, todavia, das parcelas não pagas nem reclamadas nos cinco anos a
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1657 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Diante do noticiado a fls. 99, suspendo o processo para nomeação de novo inventariante.Intime-se a herdeira que consta a fls. 100 para se pronunciar, no prazo de 15 (quinze) dias, se deseja assumir a função de inventariante nestes autos.Após, venham os au
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1536 / Embargos à Execução - Paraíso Bioenergia Ltda - Usina Colonial - Certifico e dou fé que até a presente data o exequente não comprovou nos autos a distribuição da carta precatória de fls. 141, conforme despacho de fls. 221 - Ao exequente para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1731 Processo 1001562-43.2017.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.V.S.G. - L.A.G. - Vistos. Fls. 76/77: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS CHECCO (OAB 21602/SP), MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA (OAB 231517/SP) Processo 1001717-80.2016.8.26.0095 - Execução de Alimentos - Liquidação /
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1548 SP), ADEMAR BERNHARD JUNIOR (OAB 107976/SP), PATRICIA RAQUEL LANCIA MOINHOZ (OAB 128164/SP) Processo 0000406-52.2008.8.26.0095 (095.01.2008.000406) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Nilson Marcos de Oliveira Dorta - Omni Sa Crédito Financiamento e Investimento - Os autos encontram-se em cartório - V
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1789 Processo 0001310-23.2018.8.26.0095 (processo principal 1002949-30.2016.8.26.0095) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Salvador Tomazini Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - Impugnação juntada - Vista ao exequente para, querendo, manifestar-se,
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1789 Processo 0001310-23.2018.8.26.0095 (processo principal 1002949-30.2016.8.26.0095) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Salvador Tomazini Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - Impugnação juntada - Vista ao exequente para, querendo, manifestar-se,
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1231 nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). (Valor apresentado pelo exequente em 21/03/2016 = R$ 40.412,21) ADV: FERNANDO PACE ORDINE (OAB 179400/SP), ANTONIO FERNANDO DA SILVA (OAB 120441/SP), JOSE EVARISTO TEIXEIRA (OAB 36576/SP) Processo 0000646-36.2011.8.26.0095 (095.01.2011.000646) - Procedimento Co
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1147 FATIMA DEZEJACOMO MARUSCHI (OAB 123598/SP), ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA (OAB 109726/SP) Processo 0001058-25.2015.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - BELARMINO FERREIRA COSTA - Vistas ao requerente para apresentar manifestação sobre a contestação. - ADV: ADRIANA MARIA