Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSÉ JORGE MOURA FREITAS(OAB: 24215BA) ONÉSIMO BASTOS MENDES(OAB: 24188BA) Condominio Edificio Cervantes BRUNA ANDRADE DE SANTANA(OAB: 33327BA) - QUITAR O DÉBITO:Despacho: Facultado ao executado apresentar a liquidação do julgado com a respectiva garantia, o mesmo deixou transcorrer in albis o prazo declinado, o que importa na

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TACIANO DE JESUS MATTOS(OAB: 26977BA) A C P Emprendimentos Ltda. JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHO(OAB: 13204BA) ARMINI SOARES ASSESSORIA LTDA Condomínio Bosque do Aeroporto JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHO(OAB: 13204BA) C

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 definitiva dos cálculos complementares juntados com a petição sequencial 107.1, no valor bruto de R$1.169.328,55, sob pena de penhora e registro no BNDT, afastada a aplicabilidade do art. 523 do NCPC, que deu lugar ao 475-J do CPC, nos termos da Súmula TRT5 nº 16, reservando-se a inclusão definitiva das diferenças da complementação de aposentadoria devidas aos autores

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região fulcro ao artigo 487. II, do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária, declarar a prescrição da execução, extinguindo o processo com resolução de mérito. Custas, pelo reclamante, de R$10,64, calculadas sobre o valor arbitrado de R$532,00. Dispensadas, face ao ínfimo valor. Notifiquem-se as partes. Prazo de lei. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquive

Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 dispõe o art. 267, VI, do CPC, julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito, por falta de interesse processual, determinando o retorno dos autos ao arquivo, com baixa na distribuição. - ADV RTE: DENISE CORREIA. Ficam cientes que os autos estarão disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira das 09:00 às 11:00 horas, no setor SAD/Meta 3, 2º andar do Ed

Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 prescrição intercorrente. Processo 0115500-12.2001.5.05.0133 AP, ac. nº 144358/2013, Relatora Desembargadora ANA LÚCIA BEZERRA SILVA , 4ª. TURMA, DJ 29/04/2013. Deste modo, levando-se em consideração a longínqua data do ajuizamento da presente ação e o longo período de paralisação dos autos, resta demonstrado que a providência jurisdicional não possibilitaria a

Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região não se pode transferir ao Juízo a responsabilidade integral pela prática de todas as diligências para impulso do processo executivo, sob pena de o órgão jurisdicional perder a sua necessária imparcialidade. Outrossim, o dever da parte diligenciar em busca de meios para a satisfação do seu crédito e o regular andamento do processo, mesmo o trabalhista, é uma derivaçã

Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Ocorre que não é possível que se discutam os cálculos por via do recurso de embargos à execução, eis que o juízo não se encontra garantido. Diante do exposto, em nome da celeridade processual e na forma do art. 879, § 2º, da CLT, converto o rito existente e assino aos executados o prazo de dez dias para que apresente, querendo, a impugnação que achar devida à conta

Judiciário ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCELO AUGUSTO SANTOS PONDÉ(OAB: 19472BA) - Tomar ciência de que os bens penhorados neste processo estão incluídos nas pautas das Hastas Publicas Unificadas do(s) dia(s) 06/08/2014, 03/09/2014, 01/10/2014, a serem realizadas no auditório localizado no 11º andar do Fórum Juiz Antonio Carlos Araujo de Oliveira. Fica V. Sª ciente, também, de que o bem soment

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Estado com atribuição de resolver conflitos das partes. Saliento que não são poucos os processos pendentes na fase de execução, especialmente em decorrência da inércia das partes, o que fatalmente contribui para o emperramento da máquina judiciária. O processo não é um fim em si mesmo, mas sim uma técnica a serviço do direito material. Não havendo justificativa pl